Entenda a isenção dos vistos concedida pelo Brasil para as Olimpíadas

Muitas dúvidas percorreram as redes sociais nos últimos dias, após a presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto de Lei 149/15, que estabelece a isenção excepcional e unilateral de vistos de países com forte tradição olímpica, que já realizaram jogos e que não oferecem riscos migratórios e ameaça à segurança nacional, durante o período da Olimpíada.

Por conta dos atentados em Paris, na França, na última sexta-feira (13), que deixaram o mundo atento e temeroso com qualquer possibilidade de novos ataques, alguns brasileiros questionaram se a isenção de visto não facilitaria a entrada de terrorista no país.

Porém, a liberação da documentação para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, tem regras que devem ser cumpridas pelos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores e será acompanhado pela Polícia Federal, que trabalha de forma integrada para garantir a segurança nacional.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou recentemente, em entrevista ao portal do Turismo, que as pessoas estão confundindo “facilitação consular” com afrouxamento das medidas de segurança. Segundo ele, o visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório.

“A isenção de vistos não irá abrir as portas do país para o terrorismo durante as Olimpíadas do ano que vem, no Rio de Janeiro. É preciso desfazer esse mal-entendido”, disse o ministro.

Alves disse que se pegarmos como exemplo o próprio atentado de Paris ou os atentados cometidos nos Estados Unidos, vamos ver que os autores eram cidadãos, em sua grande maioria, europeus, dos quais não se exige visto para entrar no Brasil.

O Brasil defende que os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão sejam contemplados com o projeto de isenção de visto, porém, historicamente não há registro de atos terroristas praticados por nenhum cidadão desses países.

O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal trabalha de forma integrada com outras forças internacionais, como a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de cidadãos que apresentam risco à segurança nacional.

Segundo o ministro, essa triagem é feita com todas as pessoas que entram no país que tenham ou não visto. Ele afirmou também que há uma série de recursos tecnológicos à disposição para controlar de forma efetiva a entrada de estrangeiros.

“Nosso propósito com a isenção é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional. No entanto é fundamental que as pessoas saibam que existe um importante e exitoso trabalho sendo realizado pela Polícia Federal (PF) em nossos aeroportos e fronteiras”, ressaltou.

“É da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao país”, completou.

De acordo com a lei, a isenção da exigência de visto de turismo é válida por 90 dias e atenderá estrangeiros que entrem em território nacional até 18 de setembro de 2016. Isto quer dizer que o estrangeiro tem um tempo limite para permanecer no Brasil. Após os três meses ele deve, obrigatoriamente, deixar o país.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias