Minas reproduz programa de sucesso da prefeitura de SP para transexuais e travestis

Nesta sexta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o governo de Minas Gerais lançou um projeto inspirado no modelo de sucesso do Transcidadania, da prefeitura de São Paulo. A promessa é que, a partir da formação de um grupo de trabalho, sejam desenvolvidas políticas públicas para travestis e transexuais.

Intitulado Cidadania Trans, o grupo irá estudar e mapear os grupos de maior vulnerabilidade social no estado e desenvolver atividades de inserção no mercado de trabalho, reintegração social e resgate da cidadania para essa parte da comunidade LGBT.

A política adotada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na capital paulista, implementada em janeiro de 2015, é vista como um marco de reconhecimento internacional e pioneirismo no Brasil, e, por isso, usada como exemplo pelo projeto mineiro. “Vai ser um dos grandes nortes para a construção nas nossas políticas”, acentua o coordenador Especial de Políticas da Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Miranda.

O trabalho será desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) de Minas Gerais, juntamente com as secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social. O grupo contará também com quatro representantes da sociedade civil ligados à defesa dos direitos LGBT.

A Universidade Federal da Minas Gerais auxiliará na pesquisa e diagnóstico da comunidade de travestis e transexuais no estado e proverá dados sobre grupos de maior vulnerabilidade, violências sofridas e causas de exclusão.

“É importante ressaltar que o projeto fará com que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho, por meio de cursos de qualificação profissional, além do acesso à saúde pública, por meio dos ambulatórios trans e à escola”, informa Miranda.

A oferta de oportunidades que garantam aos transexuais e travestis o acesso à educação e a permanência no mercado de trabalho é uma antiga cobrança dos movimentos sociais, afirma o coordenador. Entretanto, segundo ele, para tornar essa parcela da sociedade realmente cidadã é preciso propiciar qualificação profissional e subsídios para que eles possam manter-se em sala de aula, até que sejam inseridos no mercado de trabalho.

“Queremos que atinja os mesmos moldes do Transcidadania, em São Paulo. Um programa muito claro, que mostra que não se consegue acessar as políticas públicas sem que seja dada uma bolsa formação. Algo que deverá ser estudado pelo governador Fernando Pimentel (PT)”, avalia Miranda.

Exemplo a ser seguido – O exemplo paulistano que tanto fala o representante mineiro celebrou um ano, com a formatura de 100 alunos, no último dia 20 de janeiro. Com o Transcidadania, duas das alunas que cursaram o ensino médio e foram aprovadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo informações da assessoria da prefeitura da capital paulista.

“Fizemos, enquanto poder público, uma aliança com uma das populações mais vulneráveis, sinalizando assim para toda a sociedade que ninguém vai ficar para trás”, declarou o prefeito Fernando Haddad (PT), durante a cerimônia.

“Essa pessoa que era renegada agora vai frequentar uma universidade, assumindo sua identidade e lutando pelo próprio destino. Isso acaba beneficiando toda a sociedade”, completou o petista.

Em Minas, Douglas Miranda lamenta que, em mais de 20 anos, o governo estadual não tenha realizado nenhuma política pública para a comunidade LGBT, principalmente para travestis e transexuais. “É isso que queremos mudar agora. Fazer com que o movimento social tenha voz dentro do governo e que sejam feitas ações participativas para podermos mostrar, através de orçamento e de ações muito específicas, como iremos atender a esse público”, afirma.

“A gente começou esse programa com muita dificuldade pela ausência de iniciativas, experiências e referências ao construir uma política como essa, e ao construir uma política pública séria para essa população”, confidenciou o coordenador de Políticas para LGBT da prefeitura de São Paulo, Alessandro Melchior, também durante a formatura da primeira turma do Transcidadania.

“Elas voltam a sonhar, elas voltam a planejar um futuro. E começam também a questionar, porque até então era tudo muito óbvio: a não aceitação, a discriminação na escola, a não aceitação do nome social e do direito delas de usarem o banheiro”, pontua a pedagoga do Transcidadania, Paola Alves de Souza.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias