A nova do jurista de Maringá: parecer de Moro beneficia investigado por corrupção
Em novembro, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro emitiu opinião jurídica em favor do magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora Vale em litígio sobre reserva de minério na Guiné. Caso foi revelado pelo ‘Estadão’. Opinião do ex-juiz federal foi emitida antes de fechar contrato milionário com a empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal
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Cai definitivamente por terra a farsa armada por Sergio Moro e a Lava Jato
O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamin Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção, quer provar que a mineradora Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010.
O parecer diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário, no chamado “Carajás africano”. Steinmetz reuniu um rol de supostas provas na tentativa de provar que a mineradora teria mentido ao tribunal arbitral em Londres, onde conseguiu uma sentença favorável de US$ 2 bilhões contra o israelense.
O negócio em questão teve origem há uma década, em um momento de grande expansão internacional da mineradora na gestão de Roger Agnelli, morto em um acidente aéreo em 2016. Na época, a Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), detentora de concessões e licenças de exploração de minério de ferro de uma das maiores minas inexploradas no mundo, uma transação de US$ 2,5 bilhões. O negócio envolveu um pagamento antecipado de US$ 500 milhões ao israelense.
No ano seguinte ao acordo, em 2011, o recém-eleito presidente Alpha Condé, após a primeira discuta considerada democrática na Guiné desde a independência do país, iniciou política de revisão de todas as concessões realizadas em governos anteriores. A concessão em Simandou foi investigada e anos depois, após idas e vindas, o projeto foi deixado de lado pela Vale. A investigação, iniciada pelo governo da Guiné, apontou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008, quando o país era governado por Lansana Conté, um militar que subiu ao poder após um golpe de estado e conduziu a nação por 24 anos.
Vale ganhou na corte arbitral
Com o negócio indo para o buraco, a Vale foi buscar reparação e a sentença favorável foi obtida no ano passado, depois da corte arbitral acolher os argumentos da mineradora de que ela teria sido enganada por Steinmetz, ao acreditar que a concessão da mina fora obtida de forma lícita.
O empresário israelense já foi alvo de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro em Israel, Suíça, Estados Unidos e na própria Guiné. O magnata chegou a ser preso provisoriamente e nega até hoje as acusações. No caso de Simandou, Steinmetz também nega que tenha havido corrupção, ao mesmo tempo em que afirma que a mineradora tinha conhecimento de eventuais riscos envolvidos na concessão.
O parecer de Moro foi produzido antes de sua ida à consultoria, que atua em questões relacionadas à insolvência e reestruturação da BSG no Reino Unido. A Alvarez & Marsal, em nota, disse que o ex-ministro “não foi contratado para a divisão mencionada (no Reino Unido) e não está envolvido em nenhuma parte desta área”.
Em seu parecer de 54 páginas com a data de 4 de novembro, ao qual o Estadão teve acesso, Moro afirma que “caso a investigação confirme os fatos apresentados (…) e não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados, os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”.
O parecer, assinado por Moro, tem o papel timbrado do escritório Wolff Moro, de sua esposa Rosangela Wolff Moro. O parecer de Moro tem ressalvas, visto que foi elaborado por informações passadas pelo contratante e que precisam ser comprovadas. O parecer destaca que é preciso que a investigação “confirme os fatos apresentados pelo Consulente e não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”. Mas frisa que “considerando a magnitude do negócio envolvendo a mina de Simandou, de cerca de 2,5 bilhão de dólares, e também qualificada como o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, e que as afirmações falsas e ocultações fraudulentas expuseram e expõe a Vale S/A a riscos de processos internos e estrangeiros, inclusive a anulação da arbitragem, as fraudes verificadas são aptas a caracterizar, em tese, o tipo penal do art. 177, §1.o, I, do Código Penal”. A data do parecer é anterior à contratação de Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial da Odebrecht.
Publicado originalmente no Estadão
