Ações sustentáveis mudam a cara da administração pública 

Prestes a completar 15 anos de existência, a Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecida como A3P, é hoje uma das mais bem sucedidas iniciativas do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, mais de 200 instituições públicas da administração federal, estadual e municipal participam do programa, voltado a ações sustentáveis nas rotinas de trabalho – com bastante economia de recursos públicos.

Por meio do canal de comunicação Rede A3P, tornou-se possível a troca de experiências entre os participantes. Atualmente, são 500 órgãos cadastrados com 1,2 mil pessoas envolvidas.

As ações vão desde a mudança nas compras, cursos de capacitação de servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Exemplo dessa iniciativa, a prefeitura da cidade de Bragança Paulista (SP), governada pelo PT, iniciou um programa para facilitar a reparação de danos ambientais. O projeto reduziu os trâmites legais para punir com mais rapidez quem comete alguma infração.

Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o infrator passou a ser condenado a reparar danos de forma diferente. Ao invés de simplesmente pagar uma multa, ele fica responsável por compensar município com doação de mudas, lixeiras, ração e vacinas para o canil municipal, por exemplo.

“A população está recebendo muito bem e aprovando os resultados. Porque além de dar uma resposta rápida as infrações ambientais, conseguimos conscientizar as pessoas, dando oportunidade a elas de se redimirem”, conta o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Chen. A iniciativa de Bragança Paulista será premiada, no início de junho, pelo 5º Prêmio A3P.

Em Pernambuco, outra iniciativa também deve ser reconhecida pelo governo: para reduzir o gasto de energia elétrica, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mirou nos ar condicionados.

Apenas com a adoção de pequenas medidas para tornar mais eficiente o uso do sistema de refrigeração do prédio, houve uma redução de 16% no consumo de energia per capita, somente no primeiro semestre de 2013.

“Essa medida é simples e pode ser facilmente aplicada em dezenas de outros prédios no restante do Brasil, que possuem sistema de refrigeração semelhante”, disse Sinara Batista, membro da Comissão Socioambiental do TRE.

Desde que a medida foi posta em prática, o valor economizado equivale a valor das despesas com consumo de água, em 2012, de 63 prédios ocupados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Antes, somente o prédio sede do TRE era responsável por 25% do gasto de energia do órgão no estado, que somam 78 prédios.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias