Alckmin reduz investimento em universidades estaduais

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou baixa arrecadação do ICMS para estabelecer como teto, e não como piso, a alíquota de 9,57% da Quota Parte do Estado destinado ao orçamento das universidades estaduais USP, UNESP e Unicamp. A proposta está descrita no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo, cuja votação deve ocorrer antes do recesso de junho.

Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), professor Ciro Correia, a gravidade da proposta, estabelecida no artigo 4º do Projeto de Lei 587/15, reflete o descaso com que o governador trata a educação.

O professor informou que a entidade fará pressão na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) contra a aprovação do texto.

“Não é razoável e muito menos aceitável que, depois de 118 dias de greve, em 2014, mostrando o quanto são insuficientes os recursos para educação, o governador apresente proposta tão nociva para a educação”, ressalta Ciro.

Para Ciro, o governo Alckmin se contradiz ao dizer que valoriza a educação e, ao mesmo tempo, altera o piso, estabelecido em 1989 para garantir às entidades condições de fazer um planejamento de investimentos futuros.

A nova medida, segundo o professor, trará insegurança quanto ao valor do percentual repassado mensalmente às universidades. “Estabelecer o máximo dá margem para se repassar o mínimo. Isso é retroceder há três décadas”, lamenta o professor.

Ciro afirmou que a categoria fará pressão durante a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), nesta quinta-feira (14), para que seja estabelecido o investimento de 9,907%, como sugerido em 2014, pelo próprio Cruesp.

“O conselho de reitores já sinalizou para esse valor e vamos lutar com o que temos de instrumentos para o governo voltar na decisão”, declarou Ciro.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias