Arlete Sampaio quer deixar de ser candidata para cuidar da formação política dos jovens do partido

Formada em medicina pela UnB, Arlete Sampaio é sanitarista e especialista em saúde pública. Iniciou sua militância política no movimento estudantil e foi dirigente do Sindicato dos Médicos do DF. Fundadora do PT/DF e da CUT-DF, exerceu diversas funções na Comissão Executiva Regional do partido, tendo sido presidente em três mandatos.

Em 1986 e 1998, foi candidata ao Senado. E candidatou-se ao cargo de vice-governadora na chapa junto com Carlos Saraiva, em 1990. Quatro anos depois, foi eleita vice-governadora ao lado de Cristovam Buarque, destacando-se pela coordenação do Orçamento Participativo e das Administrações Regionais. Candidatou-se a primeira vez à deputada distrital em 2002, sendo a deputada mais votada naquele pleito, estando em seu segundo mandato. Em 2006, foi candidata ao Governo do Distrito Federal (GDF). Já exerceu os cargos de secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Atualmente, é líder do governo Agnelo Queiroz na Câmara Legislativa.

A senhora é fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT), que acaba de completar 34 anos. Qual avaliação a senhora faz da trajetória do partido?

Eu faço uma avaliação muito positiva da história do partido. Divido essa história em três momentos diferenciados. O primeiro, foi a afirmação do PT na luta contra a ditadura e sua participação na redemocratização do país. Na segunda fase, tínhamos um pé na institucionalidade e outro nos movimentos sociais, época do Congresso Constituinte, onde apresentou a maioria das emendas populares, teve a coragem de fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e se consolidou como oposição. A terceira fase é o PT no poder, no comando do Governo Federal. São três fases distintas e vitoriosas.
Como o governo vem desenvolvendo um trabalho que efetivamente muda a qualidade de vida do povo brasileiro, muda a realidade do país, que passou a ser mais desenvolvido, mais soberano e mais respeitado internacionalmente. Vejo essa trajetória partidária como uma grande marca de sucesso do PT.
Não posso deixar de falar que o crescimento institucional do partido após chegar à Presidência da República também trouxe problemas. Um dos maiores é o afastamento dos movimentos sociais e a predominância institucional que vem se adotando. Há a necessidade do partido fazer um profundo balanço desse período de governo, os acertos, os erros e dos limites aos quais estamos adotando. Em 2015, no 5º Congresso do partido, precisamos fazer esse balanço.

Por que a senhora decidiu que não será mais candidata a cargos eletivos?

Eu penso que nenhum de nós pretende ser político profissional, mandatário, a vida inteira. É possível fazer política sem ocupar um cargo público. Eu tive mais tempo de vida fazendo política sem ter mandato do que tendo mandato. É necessário estimular os jovens a participar da política, a concorrer a cargos públicos e a formar quadros partidários. Penso que esteja na hora de parar para abrir espaço para outros companheiros serem eleitos. Minha pretensão é continuar fazendo política pelo resto da minha vida, só não quero exercer um mandato eletivo. Quero trabalhar no processo de formação política dos jovens dentro e fora do partido.

Qual a grande conquista que a política Arlete Sampaio alcançou ao longo de sua trajetória?

Minha grande conquista foi ter passado por dois mandatos de deputada distrital e um de vice-governadora e ter saído de cabeça erguida, com o respeito da população. Tenho convicção de que cumpri o meu dever como cidadã e como representante do povo. Sempre tive vontade de ser governadora do Distrito Federal, infelizmente, não consegui. Também gostaria muito de ter sido senadora, mas a população outra vez não me delegou o mandato. Como se diz popularmente: “a fila anda” e meu tempo passou.
Qual projeto de sua autoria a senhora destaca nessa legislatura?
Eu destaco o Código de Saúde. Essa é uma proposta do meu primeiro mandato, amplamente discutida com a sociedade, mas que não deu tempo de votá-lo. Retomei o projeto nessa legislatura e agora espero oferecer à Brasília um Código Sanitário moderno e eficiente. Foquei muito nesse projeto pois sou médica sanitarista e sempre via a insuficiência de Brasília com relação à Saúde Pública. Trabalhávamos com uma lei de 1976 e com o decreto de 2010, deixando muito a desejar. A maioria das determinantes das doenças e mortes estão relacionados às condições e aos modos de vida das populações e são, portanto, passíveis de modificações por meio de ações de promoção, vigilância e controle. Fico muito feliz em ter dado essa contribuição para Brasília. Agora que consegui a aprovação da Câmara, conto com a sensibilidade do governador Agnelo Queiroz para sancionar a lei em sua íntegra.

Após dez anos no Poder, o PT perdeu quadros importantes que eram os grandes nomes do partido. Hoje faltam quadros que preencham esse vazio?

O partido precisa muito se aproximar dos jovens. O PT, nesse último período, se afastou da juventude. Com as manifestações de junho passado, esse afastamento foi ainda maior. Muitos desses jovens, que foram beneficiados com as políticas sociais do partido, não entendem que foram beneficiados e que esse governo tem um projeto voltado para eles. O partido precisa, novamente, atrair os jovens e desenvolver um bom trabalho de formação política. Já estamos de cabelos brancos e a renovação dos quadros se faz necessária para manter o partido estruturado, presente nas lutas sociais, nos governos e no parlamento. Tudo isso faz parte das decisões do nosso último congresso, que aprovou a obrigatoriedade do percentual mínimo de 20% de jovens nas instâncias diretivas da legenda. Isso é uma diretriz muito importante.

A senhora foi secretária de Desenvolvimento Social no governo Agnelo. Qual balanço faz da área?

Nossa conquista na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) foi a transformação de políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda em políticas públicas republicanas. Deixamos de lado o aspecto fisiológico e clientelista que predominava, para atender ao interesse coletivo. Quando assumimos a Secretaria havia quatro cadastros diferentes para beneficiários de programas sociais. Verificamos que os beneficiários eram, em sua maioria, para as mesmas pessoas.
Nós conseguimos unificar esses quatro cadastros e atualizamos todos os beneficiários. Muita gente recebia sem precisar, enquanto uma grande parcela necessitava e não tinha. Isso permitiu que nós focássemos nos extremamente pobres, diminuindo a desigualdade. Hoje, 82 mil famílias recebem a tarifa social de energia, que já era prevista, mas que não se aplicava, pois os cadastros da Sedest não eram reais. Passamos a nova listagem e a Companhia Energética de Brasília (CEB) conseguiu mapear as famílias carentes que passaram a ter suas contas de luz mais barata. Uma conquista do cadastro único que nós fizemos.
Outra conquista do governo Agnelo, do nosso governo, foi a disposição em completar a renda que as famílias recebem do Bolsa Família. Nós criamos o complemento e hoje essas famílias recebem R$140. Isso permitiu uma questão fantástica. Mesmo com todos os programas sociais que eram concedidos no DF, nosso Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, quanto mais próximo de 1, mais desigual, quanto mais próximo de zero, menos desigual. O nosso era o pior do Brasil e, com apenas um ano, nós conseguimos reduzir esse número e já deixamos de ser a capital mais desigual do país. A próxima Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) vai mostrar que nós estamos quase eliminando a extrema pobreza em Brasília.

A senhora é líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Como é exercer esse papel em tempos de tantas queixas em relação ao Executivo/Legislativo?
Primeiro, nós temos uma Casa com 24 deputados e uma pulverização partidária enorme, que cria dificuldades de equalização de interesses e quebra a lógica de você buscar apoios por afinidade política e ideológica. Isso é impossível na Câmara Legislativa de hoje. Quando o governador Agnelo assumiu, conseguiu formar uma base com 21 deputados, reduzindo a oposição a apenas três deputadas. Essa base é muito complexa, difícil de ser coordenada, pois envolve múltiplos interesses individuais e partidários.
É preciso, além da nossa ação de ir até o parlamentar, buscá-lo e conseguir convencê-lo de participar da votação, que o governador se dedique a ter um diálogo permanente com a bancada, para que se possa providenciar a liberação de emendas e demandas e deixar os deputados mais tranquilos com relação aos seus pleitos.

Alguns parlamentares se queixam da falta de diálogo direto com o governador. Como fica a senhora como líder do governo no meio dessa comunicação indireta?

Eu não conheço nenhum governador que mantenha um calendário de reuniões periódicas com sua base legislativa. É impossível um governador manter um diálogo direto com todos os parlamentares, pois sua agenda é repleta de atribuições que não lhe permitem se dedicar às tratativas diretas com os deputados. O governador Agnelo procura promover reuniões coletivas com os parlamentares e mantém uma estrutura direta dentro da CLDF, que é o José Williman, secretário parlamentar do governo,  responsável por ouvir e buscar atender as demandas de cada deputado.
Na liderança, minha função não é a de atender a demanda dos deputados com o governador, mas sim a de articular a aprovação dos projeto de interesse do Executivo aqui na Casa. Nós tivemos êxito nessa missão, terminamos 2013 sem ter votado apenas 13 projetos do governo. Na maioria, eram projetos que nós já sabíamos que não teriam condições de serem votados no ano passado. Considero que essa seja uma grande vitória do governo Agnelo. Apesar de se ter uma base dispersa, é uma base que atende ao interesse do governo.

A produtividade da CLDF diminuiu no ano passado. A dificuldade de se obter quórum para deliberações é preocupante. Já foi atribuída à oposição e também ao próprio governo. Qual é o problema?

O deputado Wasny, nosso presidente, tem trabalhado muito no sentido de trazer os deputados para o Plenário para que possamos dar celeridade às votações. Esse será um ano difícil, de muita efervescência política. É preciso reduzir nossas expectativas e contar com o compromisso de cada deputado. No primeiro semestre, o destaque é para a composição das chapas que disputarão o governo e, consequentemente, a posição que cada parlamentar vai assumir perante essa composição. Trata-se de um processo de pré-campanha, um período de articulações que, certamente, vai influenciar na produtividade da Câmara Legislativa. No segundo semestre será a eleição em si, o que foca os parlamentares totalmente nisso.
Temos que dividir esses dois períodos e ter clareza naquilo que é essencial para que seja votado. Nós não estamos aqui, pagos com dinheiro público, apenas para reproduzir nossos mandatos. Temos obrigações e a principal delas é apreciar os projetos que são de interesse da população. Defendo que em pelo menos um dia na semana haja votação, deixando o restante do tempo para pensar na campanha. É preciso que todos firmem esse compromisso com o povo de Brasília.

Quais são os projetos prioritários do Executivo neste primeiro semestre?

Há muitos vetos do governador a projetos de lei que precisam ser apreciados. Depois, temos que pensar em votar o segundo turno dos projetos que já foram aprovados em primeiro turno no ano passado. Sabemos das carências do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que possuiu questionamentos da Justiça com relação à posição do Conselho de Planejamento (Conplan) e com relação ao texto. As referentes ao texto estão quase sanadas e passam por um novo ajuste na Secretaria de Habitação. Quanto ao Conplan, me parece que uma mudança está sendo feita para que as exigências legais sejam cumpridas. Quanto à CLDF, tenho certeza de que estaremos preparados para votar o projeto assim que ele tenha condições jurídicas para tanto, pois os debates mais complexos já foram feitos e a maioria das divergências já foram equalizadas. Estamos mais perto do consenso. Nos pontos em que o consenso não for possível, tem-se que ir para o voto.

(PT Distrito Federal)

 

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