Artigo: Desenvolvimento agrário e comida na mesa, por Pedro Uczai

Hoje, são mais de 100 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar e, destes, 33 milhões passam fome

Gustavo Bezerra

Deputado Pedro Uczai (SC)

A criação do Grupo Técnico do Desenvolvimento Agrário dentro da estrutura organizacional da equipe responsável pela transição para o Governo Lula gerou expectativa na retomada de políticas públicas estruturantes para a agricultura familiar do País.

A agricultura de base familiar, aquela que tem como mão de obra essencialmente os integrantes da família, representa 77% das propriedades rurais, de acordo com o último censo agropecuário realizado pelo IBGE. São 10 milhões de pessoas empregadas que cultivam 80 milhões de hectares, produzindo 23% do valor bruto da produção agropecuária.

Há seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi extinto e o orçamento do setor diminuiu ‘ano após ano’, levando à redução ou ao término de programas robustos para o campo como o “Minha Casa, Minha Vida Rural”, o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Mais Alimentos” e o “Pronaf”, dentre outras políticas públicas.

Para se ter uma ideia, em 2016, com status de Ministério, o MDA teve uma dotação orçamentária de R$ 4,61 bilhões. Transformado em Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, em 2022, o orçamento para a agricultura de base familiar despencou para R$ 1,05 bilhão, registrando uma perda orçamentária de 77%.

Outro dado importante é a comparação dos recursos disponíveis para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Em 2010, por exemplo, o orçamento do MDA para compra de alimentos da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar e nutricional foi de R$ 622 milhões (o valor corrigido chegaria a R$ 1,26 bilhão). Para o próximo ano, o valor reservado pelo atual ao programa será de apenas R$ 2,6 milhões.

A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário precisa caminhar em diferentes direções: fomentar a produção de alimentos saudáveis para gerar renda e evitar o êxodo no campo, cuidar da questão ambiental e, ao mesmo tempo, enfrentar o problema da inflação com uma oferta maior de alimentos produzidos no País, evitando a importação de produtos básicos que vão para a mesa dos brasileiros.

Hoje, são mais de 100 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar e, destes, 33 milhões passam fome. É preciso planejar com responsabilidade o aumento da produção de alimentos e direcioná-la prioritariamente ao mercado interno para atender essa enorme demanda por alimentos que está reprimida.

Lula e Alckmin foram eleitos com expectativa na retomada do crescimento econômico com inclusão social. Se o Brasil cresce, gera empregos, distribui renda e aumenta o poder aquisitivo; consequentemente, as pessoas vão consumir mais alimentos. O nosso mercado de consumo de massa será potencializado, requerendo mais oferta de alimentos. Do contrário, vamos ter uma perigosa crise inflacionária nos alimentos.

Neste momento da transição de Governo, é preciso aprofundar esse debate com as entidades e lideranças para que possamos entregar ao presidente eleito Lula uma proposta para que a agricultura de base familiar tenha um instrumento próprio para planejar, gerenciar e executar as demandas do setor.

Pedro Uczai é deputado federal (PT-SC) e coordenador do Grupo Técnico de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição de governo.

Artigo publicado originalmente na Carta Capital.

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