Atenção, candidatas: Conheça o canal do TSE para denunciar violência política de gênero
Medida visa coibir os ataques machistas e misóginos, principais fatores que inviabilizam a participação das mulheres na política
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Para as eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal específico para receber relatos e denúncias de violência política de gênero praticada contra as mulheres candidatas deste pleito.
Para registrar o alerta às autoridades, entre no Sistema do TSE.
1 – No menu “Tipo de Denúncia”, selecione a opção “Violência de Gênero”.
2 – No menu “A mensagem se refere ao processo eleitoral?”, responda “Sim”.
3 – Clique no botão “Enviar”.
Confira orientações abaixo.
Durante todo processo eleitoral, as mulheres são as que enfrentam o cenário mais hostil da disputa política. Não bastasse o cenário de violência e ataque ao processo democrático generalizado, promovido pelo bolsonarismo, elas ainda enfrentam a violência política de gênero e, no caso das negras, o peso do racismo.
Segundo o TSE, os relatos enviados são repassados às plataformas digitais parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação. Elas avaliam se o alerta se enquadra em violações nos termos de uso de suas plataformas para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desses conteúdos na internet.
Os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
“Essa iniciativa é fruto de muita atuação das mulheres dentro e fora dos partidos, junto ao TSE, por um processo eleitoral mais democrático e respeitoso, sobretudo com as mulheres e as pessoas não-brancas”, afirmou Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
A equipe da Secretaria Nacional de Mulheres do PT também acompanhará os casos de violência política de gênero, no sentido de acionar e mobilizar todas as medidas cabíveis para coibir e punir toda e qualquer forma de violência contra as mulheres.
Ana Clara Ferrari, Agência Todas