Ato relembra tortura com fotos de presas políticas no DOI-Codi

Para lembrar vítimas da ditadura (1964-1988) e violações de direitos humanos praticadas naquele período, militantes realizaram um ato nas proximidades do 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o centro de tortura Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro. Imagens de mulheres presas, torturadas, mortas e desaparecidas foram penduradas em um varal improvisado entre árvores da rua Barão de Mesquita, na zona norte da cidade.

Realizado na segunda-feira (2), o protesto foi uma resposta ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que, no dia da votação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara, homenageou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Ustra foi comandante do DOI-Codi de São Paulo. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador da ditadura e um dos responsáveis pelos crimes praticados. Seu nome também consta na lista de torturadores elaborada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Tortura no DOI-Codi
A ex-presa política Ana Bursztyn-Miranda foi torturada no DOI-Codi do Rio de Janeiro com um jacaré, colocado sobre seu corpo nu. No ato, ela contou que, na prisão, as mulheres ainda são subjugadas e humilhadas, como naquela época. “Os subordinados te xingam o tempo todo, te humilham o tempo todo, é um constrangimento à parte”.

A historiadora Dulci Pandolfi foi espancada, recebeu choques elétricos com o corpo preso no pau de arara e também teve um jacaré colocado sobre seu corpo nas instalações do 1º Batalhão. Ela chegou a ser usada em uma aula de tortura.

Para que a violência não seja naturalizada e para se contrapor a homenagem a Ustra, as ativistas leram relatos de torturas, como o da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que quase teve a filha de um ano e três meses violentada sob o aval do coronel.

“Assisti a tortura de Luiz Eduardo Merlino, sendo torturada na cadeira do dragão e vi o coronel Ustra entrar na sala. Em outro momento que eu o vi, foi quando existia a ameaça de tortura de minha filha, de 1 ano e 3 meses. Ustra não só participava como autorizava as torturas para mais ou para menos”, disse a ex-ministra no depoimento lido por uma estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Instrumento de tortura usado na ditadura, a cadeira do dragão era um assento de madeira em que a vítima ficava amarrada sem roupa, com fios elétricos espalhados pelo corpo, incluindo seios e órgãos sexuais. Com o corpo molhado, o choque elétrico era extremo e as vítimas costumavam ter convulsões e descontrole intestinal.

“A ideia é falar das mulheres perseguidas, torturadas e mortas, justamente para mostrar indignação e fazer um contraponto ao deputado, em memória dessas mulheres e de Luana Barbosa – morta e torturada pela PM de SP”, disse, citada pela “Agência Brasil”, uma das organizadoras do ato, Paola Bettamio, integrante da Marcha Mundial de Mulheres. “Apesar da diferença anacrônica entre a ditadura e o que acontece hoje, a polícia e a tortura são resquícios do mesmo passado”, acrescentou.

Paola se referiu à morte de Luana Barbosa dos Reis, em abril de 2016, depois de ter sido espancada pela Polícia Militar, em São Paulo. Para as ativistas, a tortura nos dias atuais é herança da ditadura. O caso de Luana repercutiu depois da divulgação de um vídeo gravado pelos familiares em que ela relata socos, pontapés e ameaças assim que foi liberada pela PM. Ela morreu cinco dias depois, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo craniano. Três PMs são investigados sob suspeitas do espancamento.

Denúncia

O deputado Bolsonaro está sendo denunciado por meio de uma representação-criminal protocolada na Procuradoria Geral da República pelas bancadas do PT, do PCdoB, do PDT, do PSOL e da REDE, além do representante da sociedade civil Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi de São Paulo, em 1975.

“Exaltar a figura de um torturador condenado demonstra que o representado extrapolou suas funções de representante parlamentar, atentando contra um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: a dignidade da pessoa humana. A referência explicita configura a prática de crime de apologia à tortura e ao torturador, conduta claramente inconstitucional e que não pode ser abarcada pelo manto da imunidade parlamentar”, consta na representação.

Ao homenagear Brilhante Ustra, Bolsonaro infringiu o artigo 287 do Código Penal, que estabelece pena de detenção ou multa por “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.

Da Redação da Agência PT de Notícias