Audiência Pública na Alesp debate impacto de cortes no orçamento da cultura para 2020
Debate é fruto de articulação política de atuantes na área da cultura no Estado de São Paulo, junto das petistas Beth Sahão, Professora Bebel, Márcia Lia e Isa Penna
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Os impactos dos cortes no orçamento da Secretaria Estadual de Cultura serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (4), a partir das 18h.
O debate é fruto de articulação política das entidades de classe, movimentos, coletivos, grupos e indivíduos que trabalham com cultura no Estado de São Paulo, junto das petistas Beth Sahão, Professora Bebel, Márcia Lia e Isa Penna. Foram convidados a participar o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, e o relator do LOA 2020, deputado Alex de Madureira.
O orçamento da pasta teve trajetória inversa ao do PIB do Estado de São Paulo nos últimos dez anos. Em 2009, a cultura equivalia a 0,71% do orçamento geral, com um aporte de R$ 994 milhões de reais. Este ano o setor não atinge 0,5% do orçamento, com a destinação de R$ 816 milhões de reais para a pasta – 178 milhões de reais a menos.
Porém, o orçamento geral do Estado cresceu 77% desde 2010, assim, a verba deste ano correspondeu a apenas 0,35% do orçamento do Estado. Ou seja, em termos absolutos, em relação a 2010, o corte sofrido pela Cultura foi de 20%. Mas em termos relativos, o corte foi ainda maior: da ordem de 50%. Se em 2019 tivéssemos recebido os mesmos 0,71% do orçamento geral de 2010, a Cultura teria recebido R$ 1 bilhão e 641 milhões de reais.
ProAC Editais
O orçamento proposto pelo atual governo propõe um corte substancial no único instrumento de fomento direto em cultura do Estado de São Paulo: o Programa de Ação Cultural – ProAC Editais, atualmente chamado de PROAC EXPRESSO. Se aprovada a LOA 2020, tal qual proposta pelo governo, o programa terá um corte de 55%.
Programas em riscos
A proposta de Doria elimina as já tradicionais rubricas da pasta destinadas para as oficinas culturais, as Escolas de Música Tom Jobim, as Fábricas de Cultura, a SP Escola de Teatro, o projeto Guri e os programas de expansão da educação tecnológica e da educação técnica, a Rede Cultura Viva, a Rede de Cidades Criativas e o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem.
Por Assessoria de Comunicação
