Bancada feminina quer equidade de gênero na Câmara

As 51 deputadas federais que tomaram posse no dia 1º de fevereiro se reuniram pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados. No Salão Verde, as integrantes da Bancada Feminina se apresentaram, discutiram os desafios e perspectivas para garantir mais participação feminina na Casa.

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), ainda há grande defasagem se comparado o número de mulheres na Câmara dos Deputados com a quantidade de homens eleitos.

Atualmente, com a inserção de novos nomes na bancada feminina, o número de mulheres passou a representar 9,9% do parlamento. “Nós não somos 10% do parlamento e isso é um atentado e uma ameaça a própria democracia”, critica a deputada.

De acordo com a parlamentar, a legislação atual não garante a equidade de gênero na Casa. “Há a obrigatoriedade de que haja 30% de candidaturas femininas, mas não temos o mesmo espaço para os recursos da campanha, para o tempo de televisão”, explica.

Para garantir mais igualdade, a deputada petista defende que a bancada feminina busque mais espaços de diálogo e atuação e se aproxime dos poderes Executivo, Legislativo Judiciário.

O encontro contou com a presença da assessora parlamentar da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Regina Adami, do representante do Banco Mundial, Boris Utria e da representante da ONU Mulheres Brasil, Eunice Borges.

Pela igualdade – Um importante passo para a garantia de oportunidades iguais para as parlamentares está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 590/2006, que defende a equidade de gênero na escolha de homens e mulheres para integrar a Mesa Diretora da Câmara.

“Essa PEC vai garantir que nenhuma Mesa Diretora deixe de ter na sua composição pelo menos uma deputada. A mesma coisa valerá para a Mesa Diretora do Senado e na direção das 21 comissões permanentes”, esclarece a deputada Luiza Erundina (PSB), autora da proposta.

A parlamentar defende ainda que a bancada feminina foque os esforços pela reforma política sob a ótica da igualdade de gênero.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), compareceu à reunião e garantiu que está comprometido com votação da PEC. “Faremos isso na Semana da Mulher. Essa é a vai ser a pauta principal. Estamos abertos ao debate com todas vocês”, disse.

Próximos passos – No próximo dia 11, a Bancada Feminina se reunirá novamente para eleger a nova mesa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. As candidaturas podem ser realizadas até às 18h do dia 10 de fevereiro.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias