O avanço das queimadas na Amazônia é responsabilidade de Bolsonaro [PT, ES, EN]

Nessa nota o Secretário de Meio Ambiente, Deputado Nilto Tatto, posiciona o PT ante o avanço das queimadas e do desmatamento ilegal na Amazônia

(Español abajo)
(English below)

O Brasil e o mundo ficaram estarrecidos com a disparada do desmatamento e queimadas da Amazônia nestes primeiros meses do governo Bolsonaro. O INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, informa que de janeiro a agosto do presente ano, o desmatamento atingiu 533.1 mil hectares, o que correspondeu a um aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2018. Em relação às queimadas, no mesmo período o aumento foi de 83%, com 72.843 focos de incêndio.

As queimadas que consomem a Amazônia incidem, sobretudo, nas áreas recentemente desmatadas e fazem parte de um ciclo que se fecha com a implantação de pastos, muitas vezes sobre áreas públicas. Esse processo devastador, que foi fortemente contido nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), ressurge agora como reflexo da insensatez política, do obscurantismo científico e das opções políticas do governo Bolsonaro. Os dados do INPE foram questionados, os órgãos de fiscalização perderam autonomia, os agentes da devastação se sentem autorizados pelo Presidente e as políticas de combate ao desmatamento foram esvaziadas.

Quando eleito, em 2003, o Presidente Lula fez uma opção estratégia de reverter o modelo de desenvolvimento predatório que predominava naquela região, adotando uma política que combinou combate ao desmatamento com indução de um novo padrão de crescimento econômico em bases sustentáveis.

Essa política foi mantida pela Presidenta Dilma e os resultados comprovam sua eficácia. No período de 2004 a 2015 o desmatamento anual passou de 27.8 mil km² para 6.2 mil Km², uma queda de 77%. A queda do desmatamento foi acompanhada pelo crescimento da pecuária e da produção agrícola. O efetivo bovino regional cresceu à taxa de 2.1% ao ano, passando de 64 milhões de cabeças em 2003 para 84,2 milhões de cabeças em 2015 (31,4% no período). Por sua vez, no mesmo período, a produção das lavouras temporárias cresceu à taxa média anual de 5.8% ao ano, saltando de 49.4 milhões de toneladas para 102.2 milhões (crescimento de 107%). Esses resultados contribuíram para redução de 42.3% das emissões de CO2 equivalente durante os governos do PT, indicando cabalmente a possibilidade de conciliação entre os objetivos ambientais e econômicos do desenvolvimento.

Graças à política dos governos petistas de enfrentamento do desmatamento, o Brasil deu uma decisiva contribuição ao desafio climático, conquistando protagonismo e liderança no âmbito da agenda global pela sustentabilidade. Esse processo reafirmou a soberania nacional, ampliou os espaços da cooperação internacional e da participação da sociedade civil nas instâncias de formulação e execução das ações adotadas.

Agora, o governo Bolsonaro investe contra as políticas e instituições ambientais que herdou dos governos anteriores, incluído os que antecederam o PT, colocando em risco a manutenção da maior floresta tropical do planeta. Frente aos apelos internos e externos por uma mudança de rumos em sua devastadora e incendiária política, exalta um nacionalismo reacionário, conspiratório e anacrônico. Ao invés de fiscalizar e punir os responsáveis pelo desmatamento e pelas queimadas – que agem encorajados e motivados pela permissividade da sua política antiambiental – ataca as Organizações da Sociedade Civil (ONGs), os parceiros internacionais e afronta direitos territoriais de Povos Indígenas e comunidades tradicionais. O desmanche promovido nas políticas de redução do desmatamento e de preservação da Amazônia, a partir do esvaziamento de órgãos como o Ibama e a Funai, e mesmo da polêmica envolvendo o INPE, também representa um perigo aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

No início do ano, Bolsonaro já havia anunciado que o Brasil não mais sediaria a Conferência do Clima da ONU, COP-25, ameaçando inclusive sair do Acordo de Paris, indo na contramão do esforço mundial para conter as mudanças climáticas.

O Brasil, que nos governos do PT passou a liderar esses esforços, perdeu o apoio da Alemanha (que congelou 155 milhões de reais) e da Noruega (133 milhões de reais) para o Fundo Amazônico, responsável por financiar a fiscalização do desmatamento ilegal. Ambos os países lideravam as doações desde o pacto firmado em 2008.

Em meio a grave crise econômica que vive o Brasil, Bolsonaro também parece não ter medo de colocar em risco o acordo recém assinado entre União Europeia e Mercosul, para o qual a preservação da Amazônia é condição. Após meses tensionando com a diplomacia francesa, Macrón decidiu colocar o tema para debate na próxima reunião de cúpula do G7, na qual o Brasil não participará.

Frente esse quadro de retrocessos, o Partido dos Trabalhadores se soma ao amplo movimento em defesa da Amazônia deflagrado pela sociedade civil, classe política e pela comunidade científica em todas as partes, convicto de que a verdadeira ameaça à soberania nacional não está na grandeza de defender a contribuição da Amazônia para o conjunto da humanidade, e sim nas políticas entreguistas e no desmantelamento das instituições postas em prática pelo governo Bolsonaro.

Brasília, 23 de agosto de 2019

Deputado Nilto Tatto
Secretário do Meio Ambiente do PT
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional

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El avance de las quemas en la Amazonia es responsabilidad de Bolsonaro

Brasil y el mundo quedaron atónitos con la disparada de la deforestación y las quemas en la Amazonia durante estos primeros meses del gobierno de Bolsonaro. El INPE – Instituto Nacional de Investigaciones Especiales informa, que de enero a agosto del presente año, la deforestación alcanzó las 533,1 mil hectáreas, lo que correspondió a un aumento del 71% respecto al mismo período de 2018. En lo que se refiere a las quemas, en el mismo período el aumento fue del 83%, con 72.843 focos de incendio.

Las quemas que consumen la Amazonia inciden, sobre todo, en las áreas recientemente deforestadas y forman parte de un ciclo que se cierra con la implantación de pasturas, muchas veces sobre áreas públicas. Ese procesos devastador, que fue fuertemente contenido en los gobiernos del Partido de los Trabajadores (PT), resurge ahora como reflejo de la insensatez política, del obscurantismo científico y de las opciones políticas del gobierno de Bolsonaro. Los datos del INPE fueron cuestionados, los órganos de fiscalización perdieron autonomía, los agentes de la devastación se sienten autorizados por el presidente y se han vaciado las políticas de combate a la deforestación.

Cuando fue electo, en 2003, el presidente Lula hizo una opción estratégica de revertir el modelo de desarrollo predatorio que predominaba en aquella región, adoptando una política que combinó el combate a la deforestación con la inducción de un nuevo patrón de crecimiento económico en bases sostenibles.

Esa política fue mantenida por la presidenta Dilma y los resultados comprueban su eficacia. En el período de 2004 a 2015 la deforestación anual pasó de 27,8 mil km² a 6,2 mil km², una reducción del 77%. La caída de la deforestación estuvo acompañada del crecimiento de la ganadería y de la producción agrícola. El efectivo vacuno regional creció a tasas del 2,1% al año, pasando de 64 millones de cabezas de res en 2003 a 84,2 millones de cabezas en 2015 (31,4% en el período). Por su parte, en el mismo período, la producción de los cultivos temporales creció a una tasas media anual del 5,8% al año, saltando de 49,4 millones de toneladas a 102,2 millones (un crecimiento del 107%). Esos resultados contribuyeron para la reducción del 42,3% de las emisiones de CO2 equivalente durante los gobiernos del PT, indicando cabalmente la posibilidad de conciliación entre los objetivos ambientales y económicos del desarrollo.

Gracias a la política de los gobiernos petistas de enfrentamiento de la deforestación, Brasil hizo un decisivo aporte al desafío climático, conquistando protagonismo y liderazgo en el ámbito de la agenda global por la sostenibilidad. Ese proceso reafirmó la  soberanía nacional, amplió los espacios de la cooperación internacional y de la participación de la sociedad civil en las instancias de formulación y ejecución de las acciones adoptadas.

Ahora, el gobierno de Bolsonaro enviste contra las políticas e instituciones ambientales que heredó de los gobiernos anteriores, incluidos los que antecedieron al PT, poniendo en riesgo la mantención de la mayor selva tropical planeta. Frente a los ruegos internos y externos por un cambio de rumbo en su devastadora e incendiaria política, exalta una nacionalismo reaccionario, conspiratorio y anacrónico. En lugar de fiscalizar y punir a los responsables de la deforestación y de las quemas – que actúan envalentonados y motivados por la permisividad de su política antiambiental – ataca a las organizaciones de la sociedad civil, a los aliados internacionales y afronta los derechos territoriales de los pueblos indígenas y comunidades tradicionales. El desmantelamiento promovido en las políticas de reducción de la deforestación y de preservación de la Amazonia, a partir del vaciamiento de organismos como el Ibama y la Funai, sumado a la polémica con el INPE, representa un peligro para los compromisos internacionales asumidos por Brasil.

A principio de año, Bolsonaro ya había anunciado que Brasil no sería más la sede de la Conferencia del Clima de la ONU, la COP-25, amenazando incluso con salir del Acuerdo de París, yendo a contramano del esfuerzo mundial para contener el cambio climático.

Brasil, que en los gobiernos del PT pasó a liderar esos esfuerzos, ahora perdió el apoyo de Alemania (que congeló 155 millones de reales) y de Noruega (133 millones de reales) para el Fondo Amazónico, responsable de financiar la fiscalización de la deforestación ilegal. Ambos países lideraban las donaciones desde el pacto firmado en 2008.

En medio de la grave crisis económica que vive Brasil, Bolsonaro tampoco parece tener miedo de poner en riesgo el acuerdo recién firmado entre Unión Europea y Mercosur, para el cual la preservación de la Amazonia es una condición. Tras meses tensionando con la diplomacia francesa, Macron decidió poner el tema a debate en la próxima reunión de cúpula del G7, de la cual Brasil no participará.

Ante tal cuadro de retrocesos, el Partido de los Trabajadores se suma al amplio movimiento en defensa de la Amazonia deflagrado por la sociedad civil, la clase política y la comunidad científica en todas partes, convencido de que la verdadera amenaza a la soberanía nacional no está en la grandeza de defender la contribución de la Amazonia para el conjunto de la humanidad, sino en las políticas entreguistas y en el desmantelamiento de las instituciones que está poniendo en práctica el gobierno de Bolsonaro.

Brasilia, 23 de agosto de 2019

Diputado Nilto Tatto
Secretario de Medio Ambiente del PT
Coordinador del Frente Parlamentario Ambientalista del Congreso Nacional

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Record surge in forest fires in Amazonia is Bolsonaro’s responsibility

Brazil and the world watch in horror at the surge in deforestation and fires in Amazonia in these first months of the Bolsonaro administration. The National Institute for Space Research (INPE) reported that from January to August this year, deforestation increased to 533.1 thousand hectares, a 71-percent increase over the same period in 2018. Fires over the same period grew by 83%, with 72,843 reported fire spots.

The fires that are burning down the Amazon forest mostly affect recently deforested areas and are part of a cycle that ends with the clearing of land for pasture, often in public areas. This devastating process, which was strongly controlled during the Workers’ Party (PT) administrations, resurfaces now as a reflection of the political senselessness, scientific obscurantism, and policy options of Bolsonaro’s government. Those responsible for the deforestation feel emboldened by the president as data released by INPE is called into question, oversight agencies lose autonomy, and policies designed to fight deforestation are undermined.

When he was elected, in 2003, President Lula made a strategic option to reverse the predatory development model prevailing in that region and adopted a policy that combined fighting deforestation and shifting to a sustainable economic development model.

This policy was upheld by President Dilma, and its results attest to its efficacy. From 2004 to 2015 annual deforestation fell from 27,800 km² to 6,200 km², a 77% fall. The decline in deforestation was accompanied by a growth in cattle ranching and farming. Regional cattle herd growth was a yearly 2.1%, from 64 million head in 2003 to 84.2 million head in 2015 (31.4% over the period). In the meantime, temporary crops grew by a 5.8% annual rate, leaping from 49.4 million tons to 102.2 million (a 107% increase). These numbers contributed to reduce CO2 equivalent emissions during the Workers Party administrations, thus proving that it is perfectly possible to reconcile environmental and economic development goals.

Thanks to the policies adopted by the PT administrations to tackle deforestation, Brazil made a significant contribution to the response to the climate challenge, earning protagonism and leadership in the context of the global agenda for sustainability. This process reaffirmed national sovereignty and fostered international cooperation and civil society participation in policy making arenas.

Now Bolsonaro’s government is turning against the environmental policies and institutions he inherited from previous administrations, including those that preceded the PT, seriously jeopardizing the world’s largest rainforest. Faced with national and international calls for a shift in the course of his devastating and incendiary policy, Bolsonaro extols a reactionary, conspiratorial, and anachronistic sense of nationalism. Instead of tracking and punishing those responsible for the deforestation and the fires, who have been emboldened by the permissiveness of his anti-environmental policy, he attacks non-governmental organizations and international partners and violates the territorial rights of indigenous peoples and traditional communities. The dismantling of policies originally designed to reduce deforestation and preserve Amazonia, beginning with the hollowing out of the National Indian Foundation (FUNAI) and environmental protection agency IBAMA, or even the controversy over space research agency INPE, is also a threat to Brazil’s international commitments.

In the beginning of this year, Bolsonaro announced that Brazil would no longer host the United Nations Climate Change Conference (COP-25), and even threatened to withdraw from the Paris Accord, running counter to the world’s effort to rein in climate change.

Brazil, which during the PT administrations had come to lead those efforts, has lost the support of Germany and Norway, as both countries have frozen donations to the Amazon Fund worth, respectively, 155 and 133 million reals. Both countries have been the fund’s main donors since an agreement was signed in 2008 to tackle illegal deforestation.

Amid the serious economic crisis Brazil is going through, Bolsonaro does not seem to fear jeopardizing a recently signed agreement between the European Union and Mercosul, to which the preservation of Amazonia is a condition. After months of tense relations with French diplomacy, Macrón has decided to advance the theme for debate at the next G7 meeting, which Brazil will not attend.

In face of this state of retrogression, the Workers’ Party wishes to join the broader movement in defense of Amazonia that was set in motion by civil society, the political class, and the scientific community everywhere, under the conviction that the true threat to national sovereignty lies not in rising to defend the contribution of Amazonia to all of humanity, but rather in the sellout policies and the institutional dismantling set in place by Bolsonaro.

Brasília, August 23, 2019

Representative Nilto Tatto
Secretary of the Environment – Workers Party (PT)
Coordinator of the National Congress Environmental Parliamentary Front

 

 

 

 

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