Contribuição de Luiz Turco – Deputado Estadual do PT de SP, para o Seminário de Organização.
Veja abaixo a contribuição de Luiz Turco – Deputado Estadual do PT de SP, que palestrou no Painel – Democracia Interna e participação militante: Como melhorar o PED – processo de eleições diretas do PT.
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O Seminário Nacional de Organização do PT foi realizado em São Paulo, dos dias 27 e 28 de agosto, e contou com a presença de 164 participantes que militam em 26 estados ocupando cargos de direção nacional, estadual e municipal.
Foram discutidas propostas para melhorar o funcionamento e a organização do Partido, a síntese das propostas apresentadas pode ser lida aqui.
Veja abaixo a contribuição de Luiz Turco – Deputado Estadual do PT de SP, que palestrou no Painel – Democracia Interna e participação militante: Como melhorar o PED – processo de eleições diretas do PT.
O PED e a democracia no PT
O PED (Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores) é um instrumento inovador na dinâmica de funcionamento dos partidos políticos no Brasil! Esta ferramenta permitiu que o PT experimentasse, internamente, aquilo que sempre defendeu para a sociedade, ou seja, a democracia direta e participativa.
A lógica de “uma pessoa, um voto”, além de garantir a participação e o envolvimento de todas e todos nos processos decisórios do partido, tem como objetivo evitar as distorções possíveis na forma indireta da representatividade.
Realizado em junho de 2015, o V Congresso Nacional do PT, por meio das diversas propostas das Etapas Livres que antecederam o encontro, reafirmou a opção do Partido pela democracia direta, ao optar pela manutenção do PED e ter como desafio o aperfeiçoamento deste instrumento. Um passo importante foi dado ao separar a política de finanças do Partido, do direito universal do voto, com o fim da contribuição obrigatória para filiados e filiadas que não exerçam mandatos ou ocupem cargos no partido. Essa decisão visa ampliar a participação da militância, com direito ao voto, no Processo de Eleições Diretas, numa disputa transparente e com igualdade de condições, além de garantir um amplo processo de debates com a participação de setores da sociedade.
Diante disso, o PED deve ser um instrumento para aproximar a direção das bases, que dialogue com a renovação partidária, e garanta que a lista de votação seja consolidada, em consonância pelas secretarias de organização das três instancias (Diretórios Municipais, Estaduais e Nacional).
Aperfeiçoar o PED deve ser parte integrante de uma política de reestruturação e organização do funcionamento do PT como um todo. O PT deve representar na sociedade, para aqueles e aquelas que tiverem disposição a debater e fazer política, a melhor maneira de participar, compreender e atuar na construção de uma sociedade justa, inclusiva e igualitária em direitos e oportunidades.
Para isso o PT deve ser atraente, facilitar o processo de filiação e implementar um processo de formação continuada, que garanta a compreensão da luta de classes e a perspectiva de outro mundo possível, ao formar militantes pela construção do socialismo baseado em três pilares: democracia, justiça e liberdade.
A comunicação também deve ser vista como um desafio de organização e atuação partidária, que pode resultar no aperfeiçoamento do PED. Com a convergência tecnológica dos meios de comunicação e o surgimento das chamadas “redes sociais”, a lógica dos meios de comunicação de massa é subvertida.
Enquanto o rádio e a TV falam com multidões de forma unilateral, ao espalhar mensagens baseadas em conceitos e preconceitos, ditando regras e publicando opiniões sem espaço ao contraditório, as redes funcionam de forma interativa, colaborativa, horizontal e multidimensional. Desta forma tem atraído cada vez mais parcelas significativas da sociedade, especialmente os jovens.
Neste sentido, a criação dos chamados “Núcleos Virtuais” pelo Partido dos Trabalhadores pode ser um caminho de atuação para atrair, formar e informar mais pessoas para a luta política cotidiana e a compreensão sobre o papel do PT, seu funcionamento e sua organização. Além disso, a possibilidade do voto pela internet também seria uma maneira de incentivar setores do partido, principalmente da juventude, a terem acesso participaram ativamente dos processos eleitorais internos.
Como um projeto de Nação, soberana, democrática, justa e igualitária, o PT deve ter centralidade na definição de sua estratégia. Neste sentido, o papel do Diretório Nacional é o de nortear a atuação dos diretórios regionais e municipais.
Do ponto de vista organizativo não é diferente. Porém, considerando as multiplicidades culturais regionais e locais, que um país de dimensões continentais como o Brasil apresenta, se torna legítimo e prudente que haja uma integração entre as instâncias e um espaço maior de atuação dos Diretórios Municipais, a fim de que os ajustes possíveis em sua dinâmica de organização visem ter em seus quadros de filiação e, como consequência em seus espaços de direção, uma representação da realidade dos estratos sociais.
Campanhas de filiações locais e regionais direcionadas a públicos específicos com recortes de gênero, étnicos e geracionais aliados a um esforço conjunto entre as instâncias na consolidação e atualização das listas de filiados podem contribuir, de maneira fundamental, com a organização partidária e, por consequência, também aprimorar o PED.
Portanto, o Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores é uma conquista legítima e uma prova de quem defende a democratização do PT. A aprovação da eleição direta foi um avanço político e uma grande vitória. O Partido dos Trabalhadores é o único partido no Brasil com eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis – municipal, estadual e federal.
A preservação da concepção de partido de massas que convida as pessoas que concordam com nosso projeto para participar de um instrumento democrático faz parte do nosso espírito militante e das raízes da fundação do PT. Faz parte do nosso DNA. Para isso temos que retomar o diálogo e ouvir os movimentos organizados da sociedade (sindicatos, associações, igrejas, comunidades…).
Um PT vivo, atraente, acessível, dinâmico, que forme, informe e comunique, que seja participativo, transparente e democrático! Que tenha a cara do povo, plural, colorido, com suas línguas e sotaques. Mas que ao mesmo tempo integre e dê dimensão de corpo e unidade para a luta.
Um PT que emancipe e liberte o povo e sua juventude são pressupostos para o aperfeiçoamento do PED, da participação militante e da democracia no Partido dos Trabalhadores!