RESOLUÇÃO DA SNCULT DE ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AO FEFC
Somente as Campanhas Proporcionais terão acesso ao financiamento das Secretarias Setoriais Nacionais.
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O Coletivo Nacional de Cultura do PT, reunido no dia 06 de agosto de 2020, tendo como base a decisão do Diretório Nacional do PT que aprovou a destinação de 3% dos recursos do Fundo Especial para o Financiamento das Campanhas (FEFC) para o fomento das candidaturas vinculadas às Secretarias Setoriais Nacionais, com o intuito de orientar as pré-candidaturas da Cultura sobre o acesso ao FEFC, RESOLVE:
- É necessário o preenchimento do Formulário de Mapeamento de Candidaturas realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT que se encontra disponível para preenchimento até o dia 15 de agosto, através do link: https://bit.ly/39KHLZ4
- Somente as Campanhas Proporcionais terão acesso ao financiamento das Secretarias Setoriais Nacionais.
- As pré-candidaturas proporcionais da Cultura, para estarem elegíveis a acessar o FEFC, deverão preencher os critérios elencados a seguir, os quais serão apreciados pelo Coletivo Nacional de Cultura do PT, que são:
- Ser trabalhador ou trabalhadora militante da Cultura (Artistas, Produtores, Parlamentares, Gestores, etc.);
- Ser Dirigente das Secretarias de Cultura em qualquer instância do PT.
- Os critérios acima elencados não são cumulativos, porém é obrigatório se enquadrar em pelo menos um dos critérios ora mencionados.
- As candidaturas proporcionais serão organizadas em prioridades estabelecidas em G1, G2 e G3, conforme orientações a seguir:
- G1 – Reeleição.
- G2 – Candidatos e candidatas com potencial eleitoral; e/ou candidatos e candidatas com potencial eleitoral que já disputaram eleições; e/ou priorizados em seus estados.
- G3 – Demais candidatos e candidatas que respeitem os critérios mencionados anteriormente.
5.1 O Coletivo Nacional de Cultura do PT construirá uma agenda de escuta as Secretarias Estaduais de Cultura do PT para a definição das prioridades dos Estados.
A aprovação da destinação de 3% dos recursos do Fundo Especial para o Financiamento das Campanhas (FEFC) tem afirmado a inovação do PT, que mostra que a cultura está cada vez mais na centralidade de sua agenda política e que está pronto para ajudar concretamente a construir uma bancada de parlamentares da cultura por todo o Brasil.
Secretaria Nacional de Cultura do PT
Coletivo Nacional de Cultura