Blogueiros temem pela liberdade de expressão com Aécio Neves

Manifesto da Comissão Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg) alerta para o risco que uma eventual eleição do tucano Aécio Neves representa para a liberdade de expressão no Brasil. A comissão reúne comunicadores digitais de todas as regiões do país.

O documento foi divulgado pelo portal eletrônico do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) na internet, que se empenha no momento em aprovar a Lei da Mídia Democrática, tendo como pressupostos princípios como liberdade, pluralidade e diversidade.

No texto, lançado nesta segunda-feira (20), a BlogProg destaca que o candidato adversário da presidenta Dilma Rousseff, do PT, é reincidente em iniciativas para censurar conteúdos disponibilizados na rede mundial de computadores. Eles definem o tucano como uma “ameaça” à livre manifestação de opiniões.

Os blogueiros também relatam no manifesto um histórico de processos judiciais para retirada da web, pelo candidato, de conteúdos que desagradam a sua campanha presidencial. Eles manifestam repúdio ao padrão de perseguição e censura aos jornalistas de Minas Gerais durante a passagem de Aécio Neves pelo governo do estado, entre 2003 e 2010.

Na semana passada, um grupo de profissionais da imprensa mineira adotou posição de rejeição à candidatura com um texto denominado “Alerta ao povo brasileiro”, que acabou incorporado à campanha de Dilma na televisão para denunciar os desmandos autoritários do senador pelo PSDB.

Os movimentos pela livre manifestação de ideias reforçam a linha adotada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que também elegeu o tucano como “inimigo público número um da liberdade de expressão no Brasil”.

Abaixo, a íntegra do manifesto do BlogProg:

O movimento de blogueiros e ativistas digitais, popularizado com a sigla BlogProg, tem como principal bandeira de luta a defesa da democratização da comunicação, ampliando o acesso à informação para os cidadãos e propondo uma maior diversidade de vozes presentes no campo midiático e junto à opinião pública.

Tem sido essa a defesa do movimento em seus quatro encontros nacionais, desde 2010, nos inúmeros encontros regionais e no envolvimento em diversas pautas de luta, como o do marco civil da Internet e pela regulação econômica das comunicações do Brasil, a partir da regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal.

Com esse histórico, o movimento não poderia deixar de se pronunciar quanto à disputa eleitoral à presidência da república em 2014, especialmente em seu segundo turno, quando se defrontam dois claros e distintos projetos políticos. De um lado o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, do outro, o projeto tucano de Aécio Neves (PSDB).

Aécio Neves é uma séria ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Podemos afirmar isso a partir da realidade de censura, perseguição e prisão de jornalistas que ocorria em Minas Gerais quando Aécio Neves foi governador do estado. Não são poucos os relatos de jornalistas e comunicadores que perderam emprego ou foram silenciados ao ousar publicar conteúdos críticos aos governos tucanos de Minas Gerais.

Mais recentemente, o senador empreendeu uma tentativa de eliminar da ferramenta de pesquisa do Google as referências a textos críticos contra si. Já na campanha eleitoral, Aécio Neves processou a rede social Twitter para obter dados pessoais de 66 usuários que utilizavam a rede com publicações críticas ao senador.

A iniciativa do senador, amplamente rechaçada pela opinião pública, era o primeiro passo para que Aécio tentasse silenciar os 66 tuiteiros. No Rio de Janeiro, a jornalista Rebeca Mafra teve sua casa invadida pela polícia por ação do candidato tucano.

Aécio censura e, além disso, representa o enfraquecimento e a consequente revogação do marco civil da internet.

Durante a campanha, especialmente o segundo turno, tornou-se mais evidente ainda o conluio da mídia corporativa em torno da candidatura tucana, com o nítido objetivo de desalojar do poder o projeto de governo popular que ampliou a rede de universidades públicas federais, interiorizou os institutos de educação tecnológica, diminuiu a desigualdade e o desemprego, retirou milhões de famílias da miséria extrema e da pobreza, fez do Brasil um país de classe média e uma das economias mais pujantes do mundo contemporâneo.

Em virtude disso, o movimento de blogueiros e ativistas digitais vem a público convocar aqueles que defendem a liberdade de imprensa e de expressão, os avanços sociais e políticos dos últimos anos, a comunicação livre, democrática, a se posicionarem claramente dizendo não ao retrocesso que representa a candidatura do senador Aécio Neves nesta eleição presidencial.

Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias