Bolsonaro atenta contra a democracia do país, afirma PT no Senado

O recente uso da anacrônica Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura, para perseguir legítimos opositores políticos e manifestantes democráticos sinaliza escalada autoritária que colide com a Constituição Federal e com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

De outro lado, a reforma ministerial anunciada no último dia 29, que resultou na demissão do Ministro da Defesa e dos comandantes das três Forças, demonstra a intenção o governo Bolsonaro de tentar aparelhar politicamente as Forças Armadas do Brasil, em clara afronta ao caro princípio do republicanismo administrativo e em proveito pessoal.

Tal aparelhamento busca desvirtuar a missão constitucional dessas Forças, que, numa democracia, existem para defender a Nação de ameaças externas, nunca para funcionar como agentes de repressão política contra a oposição ao governo e contra o povo. Assegurar que as Forças Armadas sejam mantidas como instituições de Estado é, pois, fundamental.

Agrava tal escalada o fato notório de que, infelizmente, o presidente Bolsonaro nutre pouco apreço pelas instituições democráticas, tendo manifestado pública e reiteradamente apoio a ditaduras e a torturadores. É fato notório também que o atual inquilino do Palácio do Planalto não respeita o princípio da hierarquia, base do funcionamento da Forças Armadas, tendo se projetado na vida pública subvertendo-a de forma reiterada.

Não há dúvida de que essa escalada autoritária e patrimonialista se vincula ao fato de que o governo Bolsonaro está acuado pelo seu gigantesco fracasso, que se traduz em mais de 300 mil mortes, na incapacidade de prover vacinas e insumos básicos para o combate à pandemia, no abandono da população mais vulnerável, na volta da fome e da pobreza extrema, no desemprego elevadíssimo e no desprezo à vida e ao sofrimento do povo brasileiro.

Muito embora a sociedade brasileira disponha hoje de instituições democráticas mais sólidas, capazes de reagir a eventuais aventuras autoritárias, é preciso considerar que o caos sanitário, econômico e social produzido – até mesmo de forma intencional por Bolsonaro – cria um caldo de cultura propício para agressões contra a democracia do Brasil.

Assim sendo, a Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal manifesta seu mais veemente repúdio à escalada autoritária do governo Bolsonaro e a sua tentativa canhestra de subsumir instituições de Estado em ideologias extremistas, visando obter dividendos políticos.

Por último, a Bancada adverte as forças democráticas brasileiras e a comunidade internacional que o governo Bolsonaro não atenta apenas contra vida biológica de seus cidadãos.

Atenta também, e sobretudo, contra a vida democrática da Nação.

Bancada do PT no Senado