Bolsonaro esvazia aos poucos o Programa Cisternas

O desmonte de algumas das mais bem-sucedidas políticas públicas das gestões petistas atingiu em cheio o Programa Cisternas, que desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, em 2016, vem recebendo menos verbas a cada ano. No ano passado, apenas 8.310 equipamentos foram destinados às regiões mais secas do país para promover o abastecimento de água.

O número é 73% menor que o de 2019, quando foram entregues 30.583 equipamentos, até então a quantidade mais baixa em um ano. A queda chega a 94,5% em comparação a 2014, quando o programa atingiu o maior número de construções (149 mil). Desde então, o ritmo só caiu nos anos seguintes, até alcançar o recorde negativo em 2020.

Esse é o menor patamar desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Um Milhão de Cisternas, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2003 e 2010, foram construídas 329,5 mil cisternas de placas para abastecimento humano.

Em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff criou o Programa Água para Todos (APT), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), o programa era dotado de orçamento próprio e incluiu novos tipos de infraestrutura hídrica. Em 2013, Dilma instituiu o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).

No período de 2011 a fevereiro de 2016, mais de um milhão de cisternas de consumo e de produção foram entregues, beneficiando ao menos cinco milhões de pessoas. Mais de 95% desses reservatórios estão no semiárido, e 1,1 milhão deles são destinados a uso familiar, mas também podem servir para irrigação de um terreno de agricultura familiar.

“Os recursos de construção em 2019 e 2020 são aqueles que vieram de outros anos fiscais e não há nenhum investimento de novos recursos desde o início do governo Bolsonaro”, afirmou ao portal ‘UOL’ Alexandre Henrique Pires, coordenador Executivo da Articulação do Semiárido (ASA). A entidade representa mais de três mil associações e movimentos rurais da região cujo objetivo comum é deliberar ações de enfrentamento à seca e garantir recursos hídricos no semiárido.

Pires estima que hoje existe uma fila de espera de pelo menos 350 mil famílias somente para cisternas de abastecimento humano, e mais 800 mil para produção de alimentos e criação animal. Em um cenário atípico de pandemia, quando há necessidade maior do uso de água para higienização em geral, o cenário torna-se ainda mais delicado.

Para Pires, ” o que o governo federal está fazendo é uma política genocida”, ao deixar de investir no maior programa de segurança hídrica em regiões semiáridas do planeta, tornando milhares de famílias sem acesso à água muito mais vulneráveis à contaminação pelo novo coronavírus. “Isso é voltar a cenários que lembram o da década de 1980, quando pouco se olhava para o povo do semiárido”, concluiu.

Referências mundiais, os programas das gestões petistas receberam distinções internacionais como o Prêmio Sementes 2009, da Organização das Nações Unidas (ONU). Outra premiação foi o ‘Future Policy Award’ (Política para o Futuro), concedida em 2017 pela World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

As cisternas são destinadas a regiões secas do país, especialmente na região do semiárido. Elas acumulam água da chuva e, em épocas de estiagem, também servem para armazenamento da água fornecida por carros-pipa. “Após o fim das chuvas a demanda por água potável cresce e, com descontinuidade do projeto, o sertanejo fica ameaçado, sem muitas opções”, acrescenta o diretor do Instituto Elo Amigo, Marcos Silva.

Médico sanitarista e pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Odorico Monteiro ressalta a importância das cisternas lembrando que água de qualidade evita doenças de veiculação hídrica. “O programa de cisternas atua justamente neste sentido e, por anos, tem demonstrado ótimos resultados para manutenção da saúde do sertanejo. É importante sua continuidade”, afirmou ao jornal cearense ‘Diário de Notícias’.

Da Redação