Bruno Elias: Frente de esquerda é pra lutar

Uma série de iniciativas do campo democrático e popular nos últimos meses tem apontado para a necessidade de uma frente política e social que polarize contra a ofensiva da direita a luta por reformas estruturais populares e por outra política econômica.

Estes debates iniciais sobre tal frente de esquerda ou democrática e popular têm reunido movimentos sociais, centrais sindicais, partidos de esquerda, intelectuais progressistas e parte da nova geração de ativistas, movimentos e coletivos que se formaram nas lutas sociais do último período.

Em meio a grande diversidade de posições e estratégias, tem sido comum o diagnóstico sobre a necessidade de enfrentamento ao avanço conservador e de ocupar as ruas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o ajuste fiscal e por reformas estruturais, como as reformas política, urbana e agrária, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.

Esta unidade popular se faz ainda mais necessária diante do avanço da direita em âmbito internacional, na América Latina e no Brasil. A escalada de conflitos diplomáticos e militares em várias regiões do mundo, a disputa geopolítica entre os BRICS e os países centrais do capitalismo e os desdobramentos da crise econômica evidenciam a centralidade da luta contra o imperialismo e contra o domínio do capital financeiro sobre as economias nacionais – um dos motivos, aliás, pelo qual o exemplo de resistência do povo grego à política de austeridade da “troika” europeia deve nos inspirar a todos.

Na América Latina, a direita tem operado a partir de novos e antigos repertórios uma contraofensiva às mudanças realizadas pelas forças progressistas e de esquerda da região, articulando o poder econômico e midiático, a força que ainda exibem em vários centros de poder do Estado – como no judiciário, no ministério publico, no aparato policial, no legislativo e nos governos locais – e mobilizações nas ruas e na internet. Derrotados eleitoralmente, estes setores têm estimulado desde a desestabilização política e econômica até golpes judiciais e parlamentares contra os governos constitucionalmente eleitos pelo voto popular.

No Brasil, o último período também têm sido de acirramento da luta de classes e de entrada em cena de novos personagens, à esquerda e à direita. A aparente – e apenas aparente – política de “paz e amor” de outrora deu lugar a uma postura de conflito aberto do grande capital contra a ampliação dos direitos e da participação dos trabalhadores na economia nacional e na disputa do fundo público.

Atacando em todas as frentes, o campo conservador tem realinhado sua ação política, disputando de maneira mais articulada as urnas, as ruas e as redes. A partir do poder econômico, da mídia oligopolizada e de posições relevantes no Estado brasileiro, a direita tem incidido nas manifestações de rua, nas decisões do Congresso Nacional, na defesa de um programa econômico conservador e numa disputa de valores que eviscera o ódio de classe, o conservadorismo religioso, a misoginia, o racismo, a violência homofóbica, os preconceitos regionais e a criminalização da juventude.

Por outro lado, a classe trabalhadora e parte da esquerda política e social busca saídas e resiste. Dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) já apontavam o ano de 2012 como o de o maior número de greves dos últimos 16 anos. No mesmo período, marchas e mobilizações em defesa das liberdades e dos direitos das mulheres, das LGBTs, das negras e negros e da juventude inovavam em formas de organização e ação política.

Mesmo nas jornadas de junho e julho de 2013, em meio a polifonia de reivindicações e setores da sociedade mobilizados, o recado das ruas disputado com a direita também apontava para a necessidade de acelerarmos reformas políticas e sociais que atendessem as necessidades populares por mais direitos, serviços públicos e mudanças estruturais.

Nas eleições presidenciais de 2014, essa polarização se acentuaria e especialmente na dura disputa do segundo turno, a mobilização de amplos setores democráticos, progressistas e dos movimentos sociais seria decisiva para a reeleição de Dilma e para o compromisso da sua candidatura com um conjunto de pautas reivindicadas pela esquerda, como uma reforma política com participação popular, a regulação dos meios de comunicação, a defesa da Petrobras, dos bancos públicos e dos direitos trabalhistas, a criminalização da homofobia, o fim dos autos de resistência, entre outras.

Passadas as eleições, a oposição de direita passa a questionar nos palanques e nas barras dos tribunais a legitimidade do governo reeleito ao mesmo tempo em que a opção por uma equipe econômica conservadora e um ajuste fiscal de caráter recessivo coloca o governo da presidenta Dilma em contradição com a mobilização e o programa vitoriosos das urnas.

A insatisfação de setores médios e da elite brasileira é dirigida para a realização de manifestações de rua nos meses de março (15) e abril (12) de 2015, num momento em que a popularidade do governo entra em uma trajetória de queda que acompanha a percepção das dificuldades econômicas pela população em geral.

No Congresso Nacional, a maioria conservadora avança contra os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais dos últimos anos. Liderada pelo presidente da casa, o deputado Eduardo Cunha, esta maioria aprova em um curto período de tempo na Câmara dos Deputados retrocessos como o PL de Terceirização, a contrarreforma política com constitucionalização do financiamento empresarial e a redução da maioridade penal. No Senado, propostas de desmonte do sistema de partilha do Pré-Sal e da participação da Petrobras em sua exploração são apoiadas sem cerimônia pela oposição de direita e setores da base do governo.

Em clara violação de garantias constitucionais, investidas seletivas do poder judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal quando possibilitam desgastar o governo e criminalizar o PT são turbinadas pela mídia oligopolizada, mas convenientemente esquecidas quando atingem a oposição conservadora ou o “andar de cima”. Parte da direita perdeu antigos pudores e passa a defender abertamente a quebra da legalidade e o impedimento da presidenta.

É diante deste quadro de crise política e econômica que o debate sobre uma frente do campo democrático e popular deve ser encarado. Mas ao contrário do que sugere editoriais da grande mídia assimilados como verdades por alguns setores de esquerda, a defesa de uma frente política não tem sido tratada com propósitos eleitorais ou como expediente de sustentação do governo ou do PT.

Uma frente democrática e popular para enfrentar os desafios do nosso tempo deve dialogar com o acúmulo histórico das lutas do nosso povo. Nesse sentido é importante revisitarmos a experiência do Fórum Nacional de Lutas, que na década de 1990 articulou movimentos sociais e partidos de esquerda em importantes lutas e marchas nacionais contras as privatizações, a ALCA e os governos neoliberais do período.

A partir de 2003, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) também cumpriu papel importante na articulação da luta popular e no enfrentamento à direita durante a crise política de 2005. De igual modo, campanhas como a do Plebiscito da Constituinte contribuíram decisivamente para furar o cerco das classes dominantes ao debate de uma reforma popular do sistema político e outras mudanças estruturais.

Nesse sentido, a indispensável autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos não pode servir de pretexto para demarcações de protagonismo que não servem à unidade que de fato interessa, que é a unidade na luta concreta dos trabalhadores e dos setores populares.

É fato que nenhum movimento ou partido político conseguirá sozinho impulsionar a retomada da luta de massas no país e uma plataforma de reformas populares. Nesta tarefa, será preciso contar com a presença de setores democráticos e progressistas, da oposição de esquerda e das forças políticas e sociais – incluído o petismo – que disputam à esquerda os rumos dos governos progressistas iniciados em 2003 no Brasil.

As recentes mobilizações impulsionadas pelas centrais sindicais, em particular pela Central Única dos Trabalhadores, e pelos movimentos sociais do campo e da cidade nos meses de março, abril e maio apontam que os caminhos da unidade do campo democrático e popular e de uma futura frente de esquerda serão construído nas ruas e no calor das lutas sociais.

Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT