Cabe manifestação contra conluio de Cunha com Temer, diz Damous

A suspensão do mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não surtiu efeito sobre as movimentações políticas de bastidores de Eduardo Cunha (PMDB-RJ): ele segue na articulação para barrar seu processo de cassação e também para orientar o governo golpista de Michel Temer.

No dia 26 de junho, um domingo, Cunha foi recebido por Temer na residência oficial da Vice-Presidência, em uma conversa que foi caracterizada pelo presidente ilegítimo como um encontro para falar do “cenário político” e da “posição” de Cunha – ou seja, seu processo de cassação.

Temer afirmou que a reunião com Cunha foi com alguém do mesmo partido e que “ficou muito tempo envolvido nas questões todas”. “Naturalmente, ele está angustiado. Muitos propõem que ele renuncie à Presidência [da Câmara]”, chegou a dizer o presidente golpista.

Ocorre que a decisão do STF suspendendo o mandato de Cunha o impede de atuar como deputado, ou seja, ele não pode fazer reuniões como deputado. O teor da decisão unânime do STF foi reafirmado na sexta-feira (1), quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo, autorizou Cunha a fazer sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar, mas o impediu de ocupar o gabinete ou circular nas dependências da Câmara devido à suspensão.

“Há de se entender que a sua presença em ambiente do Congresso Nacional, notadamente em gabinete, só se justifica para o exercício de atividade parlamentar, que está suspenso”, escreveu Zavascki na ocasião.

No meio jurídico, há a interpretação de que o encontro de Cunha com Temer implicou em atuação parlamentar, portanto, pode resultar em medida punitiva mais severa por parte do STF, por ver Cunha desrespeitar uma decisão do tribunal. A conversa não teria essa repercussão se Cunha tivesse numa visita ao amigo Michel Temer.

Ante à afirmação de que Cunha foi recebido como deputado e integrante do PMDB, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) avalia que não é o caso de pedir intervenção do STF, mas que “causa espécie que ele [Temer] tenha recebido, na calada da noite, o deputado Eduardo Cunha e que tenha sido descoberto pela imprensa”. “Por que ele não tornou público o encontro?”, questiona.

“Há um conluio entre Temer e Cunha. São parceiros em uma série de atividades contra a Constituição e contra a democracia, envolvidos em escândalos de corrupção sob investigação. Cabe uma manifestação política contra esse conluio”, afirma Damous.

Na avaliação do petista, Cunha encontra em Temer apoio para “salvar o mandato parlamentar”.

Eduardo Cunha responde a processo de quebra de decoro na Câmara, por ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas no exterior. Ele é alvo também de duas ações no STF no âmbito da Lava Jato e foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República por desvios no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) considera que a relação entre ambos se mantém, mesmo com Cunha suspenso, porque são motivadas pelo golpe travestido de processo de impeachment. “Temer é o maior beneficiado pelas artimanhas de Eduardo Cunha. Chegou à presidência numa conspiração armada em conjunto com ele, um dos maiores inimigos da nação”, afirmou a deputada.

A ligação entre o golpe que beneficiou Temer com Cunha é um dos pontos principais da defesa da presidenta eleita, Dilma Rousseff, no processo de impeachment que está no Senado. José Eduardo Cardozo, legítimo advogado-geral da União, denunciou desde o primeiro momento que o processo foi aberto por uma vingança de Cunha contra Dilma porque o PT não aceitou livrá-lo no Conselho de Ética.

Por ter aberto o impeachment, além das indicações de peso que fez, Cunha conta com a retribuição de Temer nas movimentações para ver encerrado o processo de cassação do mandato por quebra de decoro.

Por Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias