Câmara debate luta pela terra e retrocessos na Reforma Agrária

Nesta quarta-feira (17), dia em que se completam 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem à luta pela terra no País. A sessão será realizada no plenário Ulysses Guimarães, às 9h, com a presença de parlamentares, líderes de movimentos sociais e especialistas ligados à luta pelo direito à terra e à propriedade.

17 de abril é o Dia Nacional e Internacional da Luta Camponesa, em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás. A sessão solene faz parte da Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária, cuja pauta inclui tanto a inviabilização da distribuição de terras pelo governo Bolsonaro como a proposta (PEC 06/2019) de reforma da Previdência, a qual ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores rurais.

Destruição de direitos

Segundo Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a política de Bolsonaro é aniquilar os povos do campo. Ele citou como exemplo a suspensão da vistoria de imóveis que já deveriam atender famílias de Sem Terra, a demarcação de territórios indígenas e o reconhecimento de territórios quilombolas. “As políticas de Reforma Agrária que já vinham sofrendo retrocessos ao longo dos anos, principalmente após o golpe de 2016, estão sendo praticamente extintas”, denunciou.

De acordo com Conceição, Bolsonaro, desde o seu terceiro dia de governo, anunciou a suspensão das políticas de Reforma Agrária. “Mesmo revogando os seus próprios atos, o fato concreto é que cerca de 250 processos de compra e desapropriação de novas áreas estão paralisados, atingindo diretamente as 150 mil famílias acampadas no Brasil. A Reforma da Previdência também fere de morte a população rural, ao não considerar as especificidades do trabalho rural”, disse Conceição.

A sessão solene a ser realizada nesta quarta-feira (17) foi convocada por iniciativa do líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Natália Bonavides (PT-RN), e os deputados João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Por PT na Câmara