Câmara discute endurecer punições contra motoristas infratores

Três medidas punitivas recentemente acrescentadas ao Código Nacional de Trânsito (CTB), e que preveem aplicação de multas que tiveram valor multiplicado por 10 (ou 900%), ainda são pouco para inibir o motorista infrator, aquele que comete crimes ao volante, como participar de “pegas” ou “rachas” (corridas de rua).

Mais infrações potencialmente graves deverão ser incluídas em breve no rol das que terão valor de multas mais alto. Em outra instância, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o petista Carlos Zarattini (SP) também conseguiu aprovar projeto de sua autoria (2.872/2008) que endurece a punição contra motoristas infratores.

A proposta de Zaratini prevê a redução da velocidade máxima nas rodovias e vias rurais para 90 km/h e multas maiores para participantes de “pegas” e “rachas”, na mesma linha do projeto do colega deputado Áureo, do Rio de Janeiro.

“Esse projeto de lei vai contribuir para diminuir os acidentes de trânsito, para a paz e segurança nas estradas”, defende Zarattini, que quer alcançar esses objetivos com mais fiscalização, educação e penalização dos maus motoristas.

Outra proposta em tramitação no Congresso é a suspensão cautelar, por até 24 meses, do direito de dirigir, por reincidência em algumas infrações.

Tudo isso já está aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara e pode se tornar lei em breve, razão pela qual o condutor precisa, definitivamente, se reeducar e se enquadrar ao cenário de recrudescimento no rigor das autoridades com a direção perigosa.

Em favor da vítima – Do contrário, o condutor vai gastar mais que o desejável com multas e até perder o patrimônio que adquiriu muitas vezes com grande esforço.

Pagar R$ 1.915,40, valor que representa a punição máxima hoje em vigor, vai parecer pena leve a quem for pego ao provocar acidente e matar em estado de embriaguez. Esse motorista vai ter decretada a perda compulsória do veículo, em favor da família de sua vítima.

Para a comissão da Câmara, essa e as novas propostas de multas são procedimentos compatíveis com as 45 mil mortes anuais, em média, registradas nas ruas e estradas do Brasil. O número supera perdas humanas em regiões conflagradas por guerras ou terrorismo.

Levantamento do Departamento de Estado norte-americano indica, por exemplo, que menos de 33 mil pessoas morreram no ano de 2014 em ataques terroristas em todo o mundo – e isso depois de aumentar 81% sobre as pouco mais de 18 mil mortes por terrorismo em 2013. Ou seja, os motoristas do Brasil matam 36% mais que os terroristas internacionais, armados até os dentes, por ano.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Câmara