Proposta mais dura para crimes sexuais e pedofilia vai ao Senado
Lei da Dignidade Sexual também amplia punição para os crimes relacionados a pedofilia; projeto já foi aprovado na Câmara
Lei da Dignidade Sexual também amplia punição para os crimes relacionados a pedofilia; projeto já foi aprovado na Câmara
Na primeira audiência pública da comissão do fim da escala 6x1, Luiz Marinho afirma que mudança é “plenamente sustentável” e aponta ganhos em produtividade
Com audiências ao longo do mês e votação de relatório previsto para o dia 26, proposta deve chegar ao plenário no dia 27
Benedita da Silva destaca trajetória pessoal como doméstica, denuncia desigualdades históricas e avanços de políticas petistas
Petistas intensificam pressão contra anistia a golpistas e revelam o que também está em jogo: autores de crimes hediondos serão beneficiados
Deputado Alencar Santana assume presidência da comissão especial que vai tratar da redução da jornada de trabalho e garante celeridade nos trabalhos
PEC destina 1% da receita líquida corrente de União, estados e municípios para o Sistema Único de Assistência Social, com transição de 4 anos
Deputado petista garante aprovação da proposta na comissão especial da Câmara até o final de maio com debate democrático entre representantes de todos os setores
Bancada denuncia tentativa de anistia disfarçada a golpistas e alerta para ameaça ao Estado Democrático de Direito; votação ocorre nesta quinta-feira, 30
Parlamentares querem derrubar, no dia 30, o veto de Lula ao PL da Dosimetria, abrandando a pena dos golpistas. Medida colide com a Lei Antifacção e beneficia crime organizado
Em vitória dos trabalhadores, PEC é votada na comissão, mesmo após tentativas da direita de sabotar a tramitação. Texto agora vai para comissão especial