Com Lula e Dilma, igualdade de gênero vira política de Estado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Marcha de Mulheres Negras

A luta pela igualdade entre mulheres e homens e pelo empoderamento feminino no Brasil é uma marca do Partido dos Trabalhadores e de seus governos.

A mudança de “cultura” começou logo no dia 1º de janeiro de 2003, quando, em um dos primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) com status de ministério. O gesto inaugurou um novo momento da história do Brasil no que se refere à formulação, coordenação e articulação de políticas que promovam a igualdade entre mulheres e homens.

Marcha das Mulheres Negras Foto: Ubirajara Machado/MDS

Treze anos após a criação da SPM, os resultados positivos são indiscutíveis. Com a secretaria, foi possível criar e implementar ações como a Lei Maria da Penha e o Disque 180, entre outras políticas públicas. As iniciativas permitiram reconhecer o papel fundamental do Estado no combate às desigualdades sociais e de gênero. Hoje, o governo da presidenta Dilma Rousseff busca trabalhar a transversalidade de gênero nas políticas interministeriais, de forma a confirmar o protagonismo das mulheres na construção de um projeto de sociedade mais justa, igualitária e democrática.

Conheça algumas das políticas públicas dos governos Lula e Dilma que estão mudando a vida de milhares de brasileiras:

LEI MARIA DA PENHA
A violência contra as mulheres é uma construção social, resultado da desigualdade de forças nas relações de poder entre homens e mulheres. Desde 2006, as brasileiras contam com a proteção da Lei Maria da Penha, principal legislação brasileira para enfrentar esse tipo de violência, e reivindicação histórica dos movimentos de mulheres no País para a implementação de um instrumento legal que assegurasse direitos e a defesa de vítimas de violência doméstica e familiar.

A norma é reconhecida pela União das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos e altera o Código Penal, possibilitando que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher.

LIGUE 180
Com o objetivo de receber denúncias de violência contra a mulher, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres criou, ainda em 2005, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, conhecida como Ligue 180. O serviço de utilidade pública gratuito funciona 24 horas, todos os dias da semana. Na central, todas as atendentes são mulheres e as denúncias preservam o anonimato. Dados consolidados até novembro de 2015 mostram que o Ligue 180 recebeu quase 5 milhões de atendimentos nos 10 anos de funcionamento do disque-denúncia.

LEI DO FEMINICÍDIO
Outra conquista importante para as mulheres brasileiras é a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma em 2015. O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser do sexo feminino.

A iniciativa modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero entre os tipos de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime.

Foto: Ubirajara Machado/MDS

AUTONOMIA ECONÔMICA
Na busca da igualdade entre mulheres e homens, a questão da autonomia econômica feminina não poderia ser esquecida. Essa autonomia é mais do que apenas financeira, pois inclui uma perspectiva de vida de longo prazo, com acesso a previdência social e a serviços públicos.

Para isso, o governo federal desenvolve políticas públicas voltadas para a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho e a ampliação dos seus direitos sociais. A lei que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas, conhecida como a PEC das Domésticas, as proposições sobre licenças maternidade e paternidade, a agenda do trabalho decente e a ampliação da oferta de vagas em creches são algumas das medidas que reforçam a autonomia econômica das mulheres e promovem a igualdade no mundo do trabalho.

Albanice Oliveira da Silva, formada pelo Pronatec, faz parte da Cooperativa Moda Juruá Foto: Sergio Amaral/MDS

Apesar dos avanços visíveis nesta área, ainda há importantes desafios pela frente, como a obtenção de igualdade salarial e a questão da dupla jornada de trabalho das mulheres, uma das principais responsáveis pelas condições desiguais entre mulheres e homens no mundo do trabalho.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias