Com Lula e Dilma, mais de 40 mil resgatados do trabalho escravo

Com Lula e Dilma, o Brasil tornou-se referência mundial no combate ao trabalho escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. Essa estatística é resultante de uma guerra sem trégua travada desde o início do governo Lula, com a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Órgão colegiado integrado por representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade, a Conatrae tem a missão de acompanhar, monitorar e coordenar as ações previstas no 1º e 2º Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) – implementados, respectivamente, em 2003 e 2008 pelo governo Lula –, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e de projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e os organismos internacionais.

Em decorrência das diretrizes dos Planos de Erradicação do Trabalho Escravo e das proposições da Conatrae, foram desencadeadas ações de prevenção à cooptação de trabalhadores para o trabalho escravo, além da intensificação das ações de fiscalização e implementação de serviços de atendimento ao trabalhador liberto.

Um dos destaques das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo é a elaboração da chamada “Lista Suja”, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão-de-obra escrava, restringindo-lhes o acesso a créditos junto a bancos oficiais. A lista, atualizada a cada semestre, pode ser acessada aqui.

Em junho de 2014, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 81 (PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas que possuem trabalhadores submetidos à escravidão. As propriedades serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A PEC ainda aguarda regulamentação.

Por Instituto Lula