Com Manu e Haddad, chegou a hora de retomar o Brasil para as mulheres

“Com a nossa força vamos reconstruir nosso espaço e fortalecer nosso protagonismo”. A afirmação é da candidata à vice presidente, Manuela D’Ávila (PCdoB). Em seus discursos ao lado do candidato à presidência, Fernando Haddad, ela sempre faz questão de deixar claro que as mulheres terão mais voz quando a coligação “O Povo Feliz de Novo” assumir a Presidência da República.

Manuela tem histórico de luta pelas pautas em defesa dos direitos das mulheres e pretende ao assumir a vice-presidência retomar a herança dos governos petistas e implementar novas maneiras de promover a equidade de gênero.

O legado de afirmação de direitos das mulheres construído ao longo dos 13 anos do governo PT é inigualável, nenhum outro partido fez tanto pela população feminina. A luta pela igualdade foi uma das grandes prioridades de Lula e principalmente de Dilma Rousseff, a primeira presidenta da República da história do Brasil.

O Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida revolucionaram a história de milhares de mulheres e contribuíram diretamente para a autonomia e empoderamento feminino, já que elas são as principais titulares dos programas.

Em 2003, assim que assumiu o governo, Lula desvinculou a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça e a transformou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), garantindo o status de ministério para a defesa de seus direitos. Essa foi uma transformação institucional fundamental para que as demandas políticas das mulheres entrasse definitivamente no centro da agenda política do Estado, em pé de igualdade com os demais ministérios. Infelizmente, o governo ilegítimo de Temer, em um de seus diversos ataques ao povo, fez com que a SPM voltasse a ser pasta, subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Durante os dois anos de golpe, as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção da igualdade de gênero foram severamente reduzidos. Em 2015, nosso Governo aplicou, em valores reais,  R$ 138,7 milhões em promoção da igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher. Na proposta enviada ao Congresso para o ano de 2019, Temer prevê um orçamento de somente R$ 27,0 milhões para esta área. Uma redução de nada menos que 80,5%.

Vale lembrar que foi, também, durante os governos do PT que a Lei Maria da Penha foi sancionada. Hoje ela é reconhecida como uma das mais eficazes no combate à violência contra mulher no mundo.

A Casa da Mulher Brasileira inaugurada pela presidenta legítima, Dilma Rousseff, em 2015, é continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher, e tem como objetivo integrar em um só local delegacias da mulher, juizado especializado, defensoria pública, serviço especializado de acesso a emprego e renda e assistência psicossocial. Esse programa também foi um dos abalados pela conta do golpe, com sua continuidade afetada.

A Lei do Feminicídio, também decretada por Dilma no ano de 2015, foi uma resposta aos altos números de violência contra mulheres, principalmente no âmbito doméstico, que constituem 50,3% dos casos, segundo dados do Mapa da Violência.

A falta de interesse em discutir questões de gênero é resultado do caráter machista do Governo do golpe, e isso fica claro na composição ministerial formada apenas por homens brancos e héteros.

É hora de retomar o Brasil para as mulheres

As políticas para mulheres compõem o segundo grande eixo do Plano de Governo de Manuela e Haddad. O programa pretende “inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos” e já em seu primeiro tópico objetiva “promover políticas para as mulheres visando a igualdade de gênero”.

A meta é retomar as políticas voltadas para mulheres já consolidadas pelos governos do PT, que foram descontinuadas e cortadas pelo atual governo golpista. Além de avançar ainda mais na promoção dos direitos das mulheres.

O status de Ministério da SPM será retomada, e com Manuela D’Ávila, grande defensora das pautas das mulheres, a representação feminina nos espaços de poder que o golpe pouco a pouco foi desmontando será reconstruída .

O Brasil carrega um histórico de desigualdade – que tornou-se pauta apenas durante os governos do PT – e é por isso que o plano de governo de Haddad e Manu visa a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e a isonomia salarial entre homens e mulheres. Além de políticas de expansão dos direitos de gestantes e lactantes.

Na proposta da coligação “O Povo Feliz de Novo” a desigualdade de gênero será considerada para a formulação e execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres.

A PEC das domésticas, que foi esvaziada pela Reforma Trabalhista, será consolidada para garantir os direitos dessa classe trabalhadora, formada em sua maioria por mulheres negras.  Políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, consolidadas nos Governos do PT,  também serão retomadas. Assim como o incentivo à produção de ciência e tecnologia por mulheres.

A saúde integral feminina, pauta diversas vezes lembrada pela candidata à vice em suas viagens ao lado de Haddad durante esta campanha, também é um dos pontos principais do plano de governo. O SUS será fortalecido para que ofereça atendimento especializado e humanizado a todas as necessidades específicas das mulheres, incluindo cuidados com a saúde sexual e reprodutiva e o combate ao câncer de mama e de colo de útero.

Ademais, o governo promoverá a regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, o reconhecimento e demarcação das terras indígenas, com a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária.

Diante de todos os retrocessos causados pelo golpe, é de extrema importância a representação feminina no novo governo que se dará primeiramente pela vice Manuela e se expandirá através dessas políticas de promoção aos direitos das mulheres.

Por Jéssica Rodrigues, da Agência PT de Notícias