Com voto do PT, Congresso derruba veto de Bolsonaro aos absorventes
O Congresso Nacional derrotou nesta quita-feira,10, a manobra de Bolsonaro contra a saúde menstrual das mulheres brasileiras. A deputada federal Marília Arraes (PT/PE), autora do Projeto de Lei 4968/2019, comemora a vitória
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Deputados e senadores derrubam veto de Bolsonaro contra distribuição gratuita de absorventes
Na semana em que é celebrado internacionalmente os direitos das mulheres, o Congresso Nacional conseguiu derrotar Bolsonaro a favor da dignidade menstrual feminina. Com a maioria dos votos de deputados e senadores, o veto 59 contra a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social foi derrubado em sessão conjunta nesta quinta-feira, 10.
A autora do Projeto de Lei 4968/2019, deputada Marília Arraes (PT/PE), celebra a vitória com a maioria dos votos de parlamentares das duas casas legislativas.
“Hoje fizemos história ao reparar muita injustiça”.
CONSEGUIMOS! pic.twitter.com/7m8czSzZxH
— Marília Arraes (@MariliaArraes) March 10, 2022
O projeto da petista originou a lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021). O projeto prevê entre outros itens, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
A proposta original foi aprovada com o objetivo de promover a dignidade menstrual, combatendo a chamada precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou seis trechos da proposição alegando falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
A senadora Zenaide Maia (PROS/RN), relatora do projeto de deputada Marília Arraes, também exalta vitória contra Bolsonaro e ressalta que a pobreza menstrual é uma realidade que precisa ser combatida no Brasil. “Uma em cada quatro meninas falta às aulas por não ter acesso a absorventes!”, afirma.
Zenaide também relembra o decreto de Bolsonaro, que foi oportunista na tentativa de pegar carona na proposta do PT. Dois dias antes da votação do Congresso, ele aprovou um decreto que condiciona a execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual à disponibilidade orçamentária e financeira.
“Bolsonaro tentou até o último minuto barrar a distribuição de absorventes. Viu que ia perder no Congresso e editou esse decreto. A Lei aprovada no Congresso, cujo projeto, da deputada Marília Arraes, eu tive a honra de relatar, é mais ampla. É política de Estado, o que significa que permanecerá, independente de quem estiver à frente do Executivo. Viva a mobilização das mulheres!
Desigualdade de gênero
A parlamentar afirmou que ¼ (um quarto) das meninas do Brasil já faltaram à aula porque não tinham acesso a artigos de higiene menstrual. Com isso, acrescentou Marília, a desigualdade de gênero só aumenta.
“Essas meninas também têm que chegar em casa e fazer serviço doméstico, ajudar a mãe, ajudar em casa, e, muitas vezes, o menino não precisa fazer isso, porque essa cultura nós ainda estamos combatendo, para que as próximas gerações estejam pensando e vivendo diferente. Mas, hoje, nós temos essa oportunidade”, observou.
Política de Estado
Com a aprovação, Marília Arraes espera que essa lei passe a ser uma política de Estado, para que mesmo com a alternância de governo, ela permaneça e avance. “Esperamos que seja o primeiro passo para que as meninas de hoje sejam mulheres que atravessem menos dificuldade do que nós atravessamos”, finalizou.
Saúde da Mulher
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) uma das coautoras da proposta comemorou os 426 votos favoráveis pela derrubada do veto. Ela lembrou que uma em cada quatro meninas brasileiras tem dificuldade de acesso a produtos de higienes no momento em que corre a menstruação.
“Não consegue, não tem acesso a produtos básicos de higiene, que lhe asseguram chegar à escola em condições de assistir aulas, de estar tranquila no momento em que se encontra em situação menstrual”, argumentou Rosário.
Deputados (as), vereadores (as) e senadores (as) do PT comemoram a vitória contra Bolsonaro em suas redes sociais. Confira:
URGENTE! Derrubamos o veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes p/ estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Projeto da deputada @MariliaArraes agora vai virar Lei! Combater a pobreza menstrual é questão de saúde pública! #derrubaveto59
— Reginaldo Lopes ?? (@ReginaldoLopes) March 10, 2022
URGENTE! O Congresso acaba de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da deputada @MariliaArraes que garante a dignidade menstrual das meninas e mulheres.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) March 10, 2022
VITÓRIA DAS MULHERES!
Congresso derruba o veto de Bolsonaro ao projeto do PT de autoria da deputada @MariliaArraes, que garante absorventes para mulheres carentes. Importante vitória das mulheres brasileiras e mais uma derrota do desgoverno Bolsonaro q tentou ludibriar o povo.
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) March 10, 2022
Parabéns, companheira @MariliaArraes! Estamos juntos neste apoio fundamental às mulheres que mais precisam. Está não é uma vitória do PT, mas do Brasil. https://t.co/yI934901a0
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) March 11, 2022
IMPORTANTE VITÓRIA! Distribuição de absorventes será lei! Derrubamos o veto de Bolsonaro ao projeto de @MariliaArraes, e de nossa relatoria, pra garantir absorventes a mulheres e trans em situação de vulnerabilidade social!#DignidadeMenstrualJá
— Natália Bonavides (@natbonavides) March 10, 2022
URGENTE ?
Congresso Nacional acaba de derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres pobres!
VITÓRIA NA LUTA CONTRA A POBREZA MENSTRUAL ?✊
— Carla Ayres (@carlaayres) March 10, 2022
Saúdo o Congresso pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto de distribuição gratuita de absorventes menstruais. Parabéns @MariliaArraes #DignidadeMenstrualJáhttps://t.co/W00XSEfdWv pic.twitter.com/EAOtjTLm0A
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) March 11, 2022
Derrubamos o veto da Presidência da República à distribuição gratuita de absorventes menstruais para mulheres em situação de rua, de pobreza e de vulnerabilidade; estudantes de baixa renda, presidiárias ou cumprindo medidas socioeducativas. Foi uma votação histórica do Congresso.
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) March 11, 2022
Dignidade menstrual JÁ! Está na pauta do Congresso Nacional o veto 59/2021, que trata do projeto de distribuição gratuita de absorventes. Na semana do #8M, vamos presenciar essa vitória histórica e garantir mais dignidade às mulheres. Vamos derrubar o veto! ✊? #DerrubaVeto59
— Pedro Uczai (@uczai) March 10, 2022
Da Redação, com informações do PT na Câmara
