Artigo: Combustíveis, a solução é a Petrobras a serviço dos brasileiros

Na última quinta-feira (10), a diretoria da Petrobras anunciou novo aumento, de 18,77%, no preço da gasolina, combustível que já acumula nada menos do que 166% de reajustes desde a posse de Bolsonaro, enquanto o gás de cozinha subiu 100,1%.

O presidente distribui culpas a torto e a direito — “Foi o PT”, “Foi o dólar”, “Foi a guerra” — mas não oferece solução.

Foi preciso que o Parlamento buscasse saídas para minorar os efeitos devastadores dessa escalada de preços na vida da população. Nessa mesma quinta-feira, o Senado aprovou dois projetos relatados por mim que vão contribuir concretamente para frear essa marcha alucinada do preço dos combustíveis.

As propostas aprovadas também ampliam o alcance do auxílio-gás, criam o auxílio-combustível de R$ 300 para motoristas profissionais e simplificam a cobrança de impostos do setor.

A primeira proposta, de autoria do meu colega de bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria uma conta de estabilização do preço do petróleo (CEP-Combustíveis), reduzindo os prejuízos da dolarização vigente desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O segundo projeto aprovado altera a cobrança de impostos de derivados de petróleo.

O aumento dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha têm impacto direto e devastador no orçamento das famílias. Não é só usar o carro ou acender o fogão que ficam mais caros. A carestia contamina o preço dos alimentos e de bens de consumo, pressiona a inflação e atravanca a economia, tão necessitada de um respiro para voltar a gerar empregos.

E essa escalada não acontece por acaso. Desde 2016, no governo Temer, o Brasil, autossuficiente em petróleo, se obriga a cotar os preços do produto com base nos valores, como manda a famigerada PPI (política de preço de paridade de importação). Isso dá lucros astronômicos aos acionistas minoritários da Petrobras, mas contribui para o desemprego, o paradeiro econômico e a inflação.

Só em 2021, a Petrobras distribuiu R$ 101 bilhões aos acionistas privados. Os maiores donos da empresa, porém, chegaram a pagar R$ 120 pelo botijão de gás e R$ 8 por um litro de gasolina, que sofreu nove aumentos no ano passado.
Os dois projetos que relatei demandaram uma cuidadosa costura com diversos setores para lograr aprovação. Não são uma solução total ou definitiva, mas oferecem algum alívio a esse povo bombardeado por desgoverno, crise econômica e pandemia.

Definitivo mesmo é acabar com a PPI, aventura inspirada pela mentalidade da rapina.

Um deboche com esforço de mais de 70 anos empreendido por gerações de brasileiros que contribuíram com impostos, inteligência e pesquisa para consolidar a gigante Petrobras, empresa capaz de construir refinarias, oleodutos, descobrir e explorar o pré-sal e nos assegurar a autossuficiência em petróleo.

Essa rapina tem que ter fim. Enquanto Bolsonaro não vai embora, fizemos o que foi possível. Mas a luta não acaba com a aprovação dos projetos, que ainda serão apreciados na Câmara. A luta é por uma Petrobras a serviço dos brasileiros.

Jean Paul Prates (PT) é senador da República pelo Rio Grande do Norte e líder da Minoria no Senado