Comunidades tradicionais levam demandas ao governo
Diálogo busca aprimorar política pública para povos e comunidades tradicionais
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Representantes de 17 segmentos sociais de povos e comunidades tradicionais e do governo federal buscam aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
“Os encontros das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste já foram realizados, com quase 500 participantes. O próximo encontro será o da região Sudeste entre os dias 16 a 19 de setembro, em Vitória (ES), o último preparatório para o II Encontro Nacional em novembro, em Brasília (DF)”, detalha a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.
No último encontro em Curitiba (PR), governo e cidadãos debateram o Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regula o acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, que tramita no Congresso Nacional.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, reuniu-se com os participantes do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Sul e integrantes da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Ele destacou que, para elaborar o PL, o MMA solicitou e recebeu contribuições de todos os setores da sociedade civil organizada. “Isso é normal e todas as contribuições são bem-vindas”, ressaltou.
Segundo ele, muitos dos assuntos sugeridos pelos integrantes da CNPCT devem ser objeto de regulamentação.
“As demandas dos povos e comunidades tradicionais são legítimas e o acesso ao conhecimento tradicional dependerá da anuência prévia das próprias comunidades”, explicou. “Estamos receptivos e propusemos um mecanismo de diálogo com a comissão, tendo em vista a organização das demandas apresentadas.”
Para Larisa Gaivizzo, a aprovação do Projeto de Lei 7.447/10, que busca estabelecer diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, é um dos principais motes dos esforços que vem sendo feitos pela CNPCT. “A transformação da comissão em conselho, nos moldes da recém aprovada Política Nacional de Participação Social, também é uma meta”, declara.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil
