Conheça 10 ações de Luizianne com foco social em Fortaleza

Quando Luizianne Lins (PT-CE) assumiu a prefeitura de Fortaleza, em 2005, a capital cearense acumulava dívidas que soavam impagáveis e demonstrava problemas graves em áreas essenciais como educação, saúde, mobilidade urbana e respeito aos Direitos Humanos.

Em oito anos (Luizianne foi reeleita em 2008), a cidade se transformou. O foco nas ações sociais foi a chave da mudança. A prefeita petista criou o maior programa habitacional da história da cidade, investiu em meio ambiente, aumentou apenas duas vezes a passagem de ônibus e baixou para menos da metade a evasão escolar, entre outras medidas que colocaram o cidadão mais pobre como protagonista dos gastos públicos.

Além disso, colocou em funcionamento três projetos que são referência internacional em ações voltadas à população mais pobre: o Vila do Mar, os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCAs) e o Hospital da Mulher.

Conheça, em 10 ações, como Luizianne transformou o jeito do fortalezense viver a cidade.

Hospital da Mulher

Uma das ações de mais destaque de Luizianne foi a criação do Hospital da Mulher. O conceito da instituição visa promover a saúde preventiva e reprodutiva das mulheres da cidade – e também do interior – em todas as fases da vida.

O hospital foi inaugurado em 2012 com a mesma estrutura dos melhores centros médicos do Brasil. As pacientes têm acesso a consultórios, laboratórios, enfermaria, UTI neonatal e oito centros cirúrgicos.

 

Respeito aos estudantes

Os alunos da rede municipal passaram a receber uniforme completo, mochila, tênis e outros itens essenciais. Foram mais de 200 mil conjuntos que passam a ser distribuídos anualmente pela prefeitura.

Houve, ainda, a criação de 80 novas escolas – quase uma por mês. A prefeitura também implantou o transporte escolar gratuito, que possibilitou segurança e acessibilidade a mais de 10 mil crianças. Essas e outras ações derrubaram por menos da metade o número de evasão escolar.

Passagem mais barata do Brasil

Em um feito inédito entre as grandes capitais do País, a tarifa de ônibus foi mantida com o mesmo valor durante quatro anos e, depois, houve apenas duas alterações até o fim da gestão. Ou seja: houve somente dois aumentos no preço de ônibus durante os dois mandatos de Luizianne.

A prefeita assumiu com a passagem custando R$ 1,60 e entregou o cargo com o valor em R$ 2,00. Era o menor preço de passagem entre as capitais com mais de um milhão de habitantes. A prefeitura também garantiu a meia passagem ilimitada para todos os alunos da rede pública e particular.

Vila do Mar

A Vila do Mar é um dos maiores projetos urbanos à beira-mar da América Latina. A região, que fica entre o bairro do Pirambu e a Barra do Ceará – duas regiões pobres na orla de Fortaleza -, recebeu infraestrutura completa.

Depois

No local foram construídas 1.434 novas habitações, foi feita a urbanização de cinco quilômetros e meio de orla, novo calçadão, ciclovia, anfiteatro, iluminação pública, rede de drenagem, 14 quadras de esportes, sete praças, centro de artes e ofícios, memorial, saneamento ambiental, proteção das encostas, erradicação de áreas de risco, quiosques padronizados e um mirante.

Ao contrário de tirar os mais pobres da beira da praia, Luizianne deu condições do povo continuar onde estava com estrutura, lazer e, sobretudo, respeito.

Secretaria de Direitos Humanos

Em 2009, Luizianne criou a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Com a pasta, passaram a ser integradas várias políticas a favor dos Direitos Humanos, como os da Criança e Adolescente, direitos de acessibilidade urbana, à diversidade sexual e à igualdade étnica.

Uma tarefa que a prefeita encampou também foi o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Desde 2006, Fortaleza participa da Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval, promovida pela então Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), extinta pelo governo golpista de Michel Temer.

CUCAs

Os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCAs) são espaços criado para o pleno desenvolvimento da juventude de regiões pobres da cidade. O primeiro foi o CUCA Che Guevara, construído na Barra do Ceará, uma área historicamente negligenciada pelo poder público.

Nos CUCAs há cursos de teatro, circo, dança, fotografia, artes visuais, audiovisual, música, além de sessões de cinema e apresentações artísticas. Milhares de jovens já saíram dos CUCAs com certificados de conclusão de curso e novas portas abertas para a plena realização da cidadania.

Orçamento participativo

Durante a gestão de Luizianne, quase 150 mil pessoas participaram de pelo menos uma assembleia do Orçamento Participativo, em uma clara demonstração de que seu governo sempre foi disposto a escutar as pessoas. Antes de 2005, a prefeitura não possuía formas de participação popular no orçamento da cidade.

 

Habitação popular

Luizianne criou a maior política habitacional integrada da história de Fortaleza. Houve diálogo constante com os movimentos sociais e as comunidades beneficiadas. A entrega não se resumia nas casas. As habitações ainda garantiam aos locais mobilidade urbana, iluminação pública, acesso à saúde e à educação e a legalização de posse. A chave era entregue preferencialmente às mulheres.

Antes

Depois

Ao fim do mandato, Luizianne havia entregue 5.201 habitações populares e outras 6.914 estavam em construção ou em processo licitatório.

Meio ambiente

A partir de um documento produzido por ambientalistas, representantes de movimentos sociais, ONGs e universidades, foram construídas políticas habitacionais, atendimento às áreas de risco, gestão ambiental em rios, lagoas, orla, áreas verdes e de proteção, tratamento do lixo e educação ambiental.

A cidade se preparou para enfrentar as fortes chuvas que caem em determinadas épocas do ano. Antes um drama na cidade, Luizianne conseguiu zerar o número de vítimas fatais causadas pelas enchentes antes comuns.

Cultura

O investimento na cultura popular sofreu uma revolução durante o governo de Luizianne. Partindo da democratização dos recursos públicos, a Prefeitura Municipal de Fortaleza lançou uma série de editais em 2006, com 90 projetos aprovados.

As linguagens do teatro, do circo, da literatura, das artes visuais, da dança, da fotografia, do audiovisual e da música foram contempladas de forma inédita.

O pré-carnaval também se transformou. Se antes os foliões tinham que ir para outras cidades do Brasil para se divertir, Luizianne transformou a capital cearense num grande palco a céu aberto, com mais de 110 blocos da orla à periferia, com investimento financeiro e logístico a boa parte das agremiações.

Por Bruno Hoffmann, de Fortaleza, para a Agência PT de Notícias