Cortes no orçamento do MEC provocam crise em instituições federais

A redução de 37% no orçamento de 2021 do Ministério da Educação já ameaça diversos setores e serviços, inclusive universidades federais que correm o risco de fechar as portas, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) gravemente prejudicada pela diminuição das verbas e pelos contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro. A UFRJ é a maior universidade federal do país.

Os sucessivos cortes desde 2013, que se somam ao bloqueio de R$ 41,1 milhões em 2021, agravaram mais ainda a situação das universidades federais, como a UFRJ. A redução dos recursos destinados à educação afeta investimentos e despesas correntes, como o pagamento de água, luz e segurança, além da concessão de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.

Em artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” já a partir do mês de julho. Eles alertam no texto que a universidade está inviabilizada diante da redução das verbas no orçamento deste ano e criticam a postura do governo.

“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições”, escreveram os autores.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é outra instituição de ensino superior que passa pela mesma situação de gravidade provocada pelos cortes no orçamento do MEC. De acordo com comunicado da reitoria da universidade, o seu orçamento regrediu a patamares de 13 anos atrás. “Com os cortes previstos para 2021, a situação se agrava mais ainda e o regresso aos anos anteriores é ainda mais expressivo”, informou em nota a reitoria.

Na proposta de Lei Orçamentária Anual, em 2021, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. “Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país.”

Também a Universidade de Brasília (UnB) passa por uma situação gravíssima para a sua manutenção, sem nenhuma verba para investimentos este ano e com recursos apenas para as despesas obrigatórias. Em 2019 esses recursos somavam R$ 5,1 milhões em 2019 e R$ 5 milhões em 2020, sendo que agora em 2021 a verba é zero, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada.

A coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, deputada estadual Tereza Leitão (PE), destaca o desprezo do governo federal para com a educação no país.

“Desde que assumiu o governo, Bolsonaro mira a educação com políticas de desmonte das metas e estratégias aprovadas no Plano Nacional de Educação .As últimas medidas demostram o total desprezo com a educação, a ciência e a tecnologia, com a drástica redução de investimento do MEC para as Universidades. O comprometimento para o funcionamento das instituições é imenso e além do prejuízo à manutenção de programas existentes, algumas universidades podem até fechar”.

Diante do risco iminente de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estudantes da instituição se mobilizam para denunciar e reverter a situação e marcaram a realização de um ato na próxima sexta-feira (14). A manifestação está programada para ocorrer às 14h, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS), no Largo São Francisco de Paula, Centro da cidade.

Da Redação