Covid-19: Projetos emergenciais da deputada estadual Zeidan viram lei, no Rio
Oito medidas de coautoria da parlamentar petista beneficiam a população mais vulnerável como a proibição de corte de água, luz e gás
Publicado em
Deputada Estadual Zeidan, RJ
Da Redação, Agência Todas
Oito projetos de lei, de coautoria da deputada estadual Zeidan, foram aprovados em defesa da população do estado do Rio de Janeiro. “O momento é grave, precisamos dar respostas rápidas e seguir as recomendações médicas e do isolamento”, afirmou a deputada em seu perfil na rede social. Dentre as medidas que viraram lei, estão álcool em gel como ítem da cesta básica, liberação da internet, sem desconto no pacote de dados, renda mínima para artesãos e empreendedores da rede de economia solidária, dentre outras.
A Lei 8769/2020, por exemplo, garante que o fornecimento de água, gás e energia elétrica não poderá ser cortado em função da falta de pagamento, enquanto durarem as medidas de contingência por conta da pandemia de Coronavírus.
Confira o resumo das leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro:
> Álcool gel na cesta básica
> Liberação da Internet, sem desconto no pacote de dados, ou ainda que o cliente esteja inadimplente para ampliar a informação sobre a pandemia.
> Redução do imposto nas contas de luz e telefone
> Garantia de renda mínima para artesãos e empreendedores da rede de economia solidária
> Bolsa auxílio para famílias que têm filhos com aulas suspensas na rede pública estadual
> Pacote de diversas ações de enfrentamento ao Covid19, proibindo aumento abusivo de produtos e interrupção de serviços por falta de pagamento
> Autorização para o executivo requisitar como hospital de campanha os meios de hospedagem durante as medidas da quarentena
> Garantia de direitos do consumidor no caso de cancelamento das passagens aéreas
Parlamentares do PT contra o Covid-19, em todo país
Essas medidas se somam com as mais de 70 iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras do PT em todo país. São mais de 25 parlamentares mulheres que estão na linha de frente em defesa da classe trabalhadora para proteger a população mais vulnerável.
O projeto Elas Por Elas realiza o acompanhamento semanal das ações legislativas das mulheres no enfrentamento ao Covid-19. Para compartilhar as medidas e garantir agilidade na replicação, disponibilizamos publicamente os dados com todas as iniciativas das petistas no Brasil inteiro.
