CPI revela fraude em contrato do governo Bolsonaro para compra de vacina

Peça central das nebulosas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin, Francisco Maximiano, diretor da Precisa Medicamentos, a empresa que intermediou as tratativas com o Ministério da Saúde, finalmente compareceu à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (19). Do mesmo modo que o advogado Tulio Silveira, Maxiamiamo foi amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou de responder inúmeras perguntas. Ainda assim, os senadores aprofundaram detalhes do esquema de corrução envolvendo a compra da vacina, especialmente no contrato firmado entre a Precisa e o Ministério a Saúde.

A Precisa intermediava, junto ao Ministério da Saúde, a venda de 20 milhões de doses da vacina da fabricante Bharat Biotech, a um custo de R$ 1,61 bilhão aos cofres públicos. O valor foi o mais caro oferecido ao governo Bolsonaro, que demonstrou interesse apenas no imunizante indiano. Para fechar o negócio, a empresa, apresentou  um contrato fraudulento à pasta. O contrato acabou cancelado após o escândalo ser revelado pela CPI.

O senador Humberto Costa (PT-PE) questionou o Maximiano se a Precisa Medicamentos ainda pretende retomar relações comerciais com a Bharat Biotech.  “A Precisa é uma empresa muito importante e que tinha um desejo gigantesco de ter esse contrato”, disse o senador, reiterando que a Precisa pressionou a Saúde para fechar negócio por meio de contato com Roberto Dias, ex-diretor de Logística da Saúde. “Para conseguir esse contrato, a Precisa falsificou pelo menos quatro documentos importantes”, apontou.

FRAUDE NA COVAXIN CONFIRMADA pic.twitter.com/rtrUVtsvfl

— Humberto Costa (@senadorhumberto) August 19, 2021

Ele desmentiu a afirmação de Maximiano de que a Envixia, empresa dos Emirados Árabes, teria cometido as fraudes nos documentos. “Nós temos aqui um momento da perícia do Senado Federal que chega a supor que a fraude foi cometida dentro do Ministério da Saúde”, explicou. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ironizou o fato de a Envixia se comunicar tão bem em português, antes de sentenciar: “Esses documentos vieram da Precisa, que é a responsável pela falsificação”.

Calote

Humberto Costa destacou que, em novembro de 2020, o Ministério da Saúde comprou 10 milhões de preservativos femininos da Precisa por R$ 15,7 milhões. Em fevereiro, no entanto, às vésperas da assinatura do contrato para a venda das vacinas, a empresa subiu o valor para R$ 31,2 milhões, alegando uma alta do dólar.

Costa suspeita que o aumento tenha se dado para que a empresa custeasse despesas milionárias, como viagens de funcionários à Índia e o pagamento de R$ 1 milhão à Câmara de Comércio Índia Brasil. Além disso, apresentou garantias de um banco falso.

O senador frisou também que, além da Precisa, Maximiano é sócio da Global, a empresa que deu um calote de R$ 20 milhões no Ministério da Saúde. No entanto, com péssimos antecedentes e sem experiência no ramo de vacinas, conseguiu intermediar o negócio na pasta.

“Para uma empresa assim conseguir um negócio desses, gente muito importante ajudou a colocar a Precisa no meio dessa história”, comentou. “Foi a negociação mais rápida, com o preço mais alto, e um comissionamento…”

O senador citou então reportagem da Folha de S. Paulo, que revelou que a Precisa e a Envixia esperavam receber U$ 23 milhões em comissões com a venda da Covaxin ao governo.

Ricardo Barros

Costa também reforçou o prestígio de Maximiano nos círculos do poder em Brasília e a proximidade do empresário com o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara.

O senador citou um jantar em São Paulo na casa do advogado Marcos Tolentino, revelado pela revista Piauí, com a presença de Barros, Maximiano, o então ministro Eduardo Pazuello, entre outros. “O objetivo era aproximar o ministro de empresas importantes”, ressaltou o senador. “Já está claro ao Brasil que se tratava de um processo de tráfico de influência, fraude, de algo que daria um prejuízo ao Brasil”.

Memória de reunião

Simone Tebet revelou à CPI a existência de um ofício da Controladoria Geral da União à Saúde cobrando da pasta quatro memórias de reunião no ministério onde se tratou de preço da vacina. Os valores foram omitidos das memórias. Uma memória de 20 de novembro descreve uma oferta de U$ 10 por dose. Em reunião posterior, o valor havia subido para U$ 15.  No ofício, a CGU indaga o motivo para a omissão dos valores no processo.

“[Os integrantes do Ministério da Saúde devem ter pensado] que em apenas três dias, a gente tem de dar conta de esquecer esse processo [compra da Covaxin]”, concluiu Tebet. Ela observou que foi a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, então sob o comando de Elcio Franco, que enviou as memórias com as omissões dos preços. “É piada pronta”, exclamou a senadora.

Da Redação