Crise desempregou mais de 1,5 milhão de trabalhadoras domésticas

Uma das profissões mais afetadas pela pandemia foi a das trabalhadoras domésticas. Muitas ficaram desempregadas, outras tantas vivem em condição de isolamento na casa dos empregadores e há a parcela que decidiu trabalhar informalmente, sem garantias e por um salário bem menor, para sobreviver. A realidade das trabalhadoras domésticas é de insegurança financeira e na saúde.

O primeiro caso de morte pelo coronavírus no Rio de Janeiro foi de uma trabalhadora doméstica que contraiu o vírus da patroa. Passado mais de um ano de pandemia, os reflexos da crise econômica e sanitária seguem intensos na vida dessas trabalhadoras.

Segundo dados de 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as trabalhadoras domésticas representam, hoje, cerca de 6 milhões de mulheres no Brasil. Desse total, apenas 28% das profissionais trabalhavam com carteira assinada, garantindo assim, direitos como décimo terceiro salário e férias.

O presidente do Instituto Doméstica Legal Mário Avelino aponta que a atual situação dessas trabalhadoras é ruim, com mais de um milhão sem emprego. “A minha avaliação é muito ruim, no ano passado perderam 1,5 milhão de postos, contando formais, informais e diaristas”.

Sem direitos e empregos formais

Sem auxílio emergencial e com mais dificuldades para arrumar trabalho com carteira assinada, muitas mulheres estão aceitando trabalhar informalmente e por um valor mais baixo para conseguir sobreviver, explica a presidenta do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica) Janaína Mariano de Souza.

“Elas não têm direito algum. A pandemia veio de uma maneira que foi mais forte e muitas foram dispensadas. Só que estavam nessa situação, sem registro, sem direito algum, infelizmente. Ou elas aceitam essa situação, ou elas passam fome”, afirma.

Para Mário Avelino, do Instituto Doméstica Legal, medidas como garantir que o governo pague parte do salário dos empregados é uma forma de assegurar os empregos formais.

“O que nós esperamos é que o governo, com medidas como a volta do benefício emergencial, pague parte do salário para quem suspende ou reduz jornada, para enfrentar as demissões no emprego formal. Outro dado também é o projeto de lei que está no Congresso para a volta da restituição do INSS no imposto de renda. Isso vai estimular a formalidade, como também diminuir demissões”, afirma.

Nada a comemorar

27 de abril é a data em que se comemora o Dia Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos, mas a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ,afirmou em pronunciamento durante sessão na Câmara dos Deputados na terça-feira que a categoria nada tem a comemorar.

“É um dia em que não se tem muito o que comemorar. Como nós sabemos isso vem de longe, de grandes batalhas, e nesse momento de pandemia nós perdemos mais de 2 milhões de postos de trabalho para essas mulheres. Sabemos que a maioria delas são negras, porque a trabalhadora doméstica vem de um histórico tremendo e terrível, que é do regime escravocrata, na qual se explorava esta mão de obra que era qualificada em seus países de origem, mas se tornavam escravas em nosso País”, relembrou a parlamentar, que no início de sua vida profissional chegou a trabalhar como empregada doméstica.

Segundo Benedita, pelo fato de as trabalhadoras domésticas terem sido especialmente atingidas durante essa pandemia, precisam ser priorizadas no pagamento do auxílio emergencial e na aplicação das vacinas.

“É de nossa responsabilidade garantir que essas trabalhadoras tenham o que nós já identificamos como seus direitos. A Fenatrad sabe disso, que é a nossa Federação Nacional da Trabalhadoras Domésticas, que está conosco trabalhando para que consigamos esses direitos que elas estão buscando nesse momento, o auxílio emergencial e priorização de suas vacinas, para a sua proteção, proteção de sua família e de seus empregadores”, explicou.

Benedita ressaltou que essas trabalhadoras precisam ser imunizadas. Benedita lembrou que essas profissionais saem na maioria das vezes de madrugada de suas casas, utilizam transporte público lotados e chegam ao trabalho sem nenhuma condição de segurança.

“Diante disso, faço um apelo para que possamos atender essas mulheres que já vem um longo tempo trabalhando, para que verdadeiramente possamos comemorar no pós-pandemia o fato delas continuarem vivas, porque foi assegurado a elas os mesmos direitos que a outros trabalhadores”, observou.

A parlamentar também ressaltou que, mesmo após a Constituição de 1988 reconhecer as trabalhadoras domésticas os mesmos direitos trabalhistas que aos demais trabalhadores, ainda hoje muitas delas não têm recebem o decimo terceiro, não tem carteira assinada e nem direito a Previdência.

Da Redação, com RBA e PT na Câmara