Damous pede providências contra juiz e promotor do caso Janaína

Uma representação protocolada no domingo (9) pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) pede aos órgãos disciplinares competentes providências contra o promotor de justiça do Ministério Público Frederico Liserre Barruffini e o juiz da Comarca de Mococa Djalma Moreira Gomes Junior, que forçaram Janaína Aparecida Aquino a realizar um procedimento de laqueadura tubária.

O documento foi apresentado junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

“Estamos acusando o juiz e o promotor pela determinação de crime de tortura e lesão corporal e pedindo que sejam tomadas providências disciplinares cabíveis, uma vez que o processo penal cabe à Janaína”, explicou o deputado.

Janaína é mulher, negra, vive em situação de rua em Mococa e é mãe de cinco filhos. Foi sob essa alegação que a justiça violou o seu direito ao próprio corpo e determinou que ela fosse conduzida coercitivamente, sem direito de defesa, para a realização da cirurgia.

Para o deputado, o pedido e a autorização judicial para realizar o procedimento sem o consentimento da mulher evidenciam o processo de fascistização do Judiciário.

“Esse fascismo tem se generalizado e atingido principalmente a população mais vulnerável, como é o caso da Janaína”, afirmou.

A violação sofrida por Janaína foi denunciada no sábado (9) por Oscar Vilhena, na Folha de São Paulo. A secretária nacional de mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, se solidarizou à vítima e também exigiu que ela seja reparada, ainda que tardiamente, pela violência sofrida.

“É preciso se revoltar e fortalecer a luta para que esse tipo de prática não se torne comum. Queremos justiça pela Janaína, para que o mesmo não aconteça com outras mulheres”, cobrou a secretária.

Geisa Marques, Comunicação Elas Por Elas