Dilma: Pronatec Jovem Aprendiz será lançado em julho
Em cerimônia em alusão aos 5 milhões de MEI no País, presidenta Dilma Rousseff pede que ministros acelerem procedimentos para que mudança no programa seja lançada no próximo mês
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A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (17), que empresas de menor porte poderão contratar jovens aprendizes. Os adolescentes, a partir de 14 anos, vão participar de cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e poderão atuar, de acordo com as regras para Jovem Aprendiz, em micro, pequenas empresas ou com microempreendedores individuais.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia em comemoração pelos 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) formalizados desde a criação do programa, em julho de 2009.
O governo pretende alterar a lei que regula a contratação de menores aprendizes. Atualmente, apenas as médias e grandes empresas podem emprega-los. A mudança beneficiaria, sobretudo, as periferias, onde a maioria das empresas têm menor porte.
A presidenta pediu aos ministros envolvidos com o Pronatec que acelerem os procedimentos para lançar o programa em julho.
Dilma avalia que a ampliação de vagas de emprego para adolescentes contribuirá para diminuir o envolvimento deles com atos infracionais. “Queremos que o adolescente a partir de 14 anos não chegue ao mundo da violência e vá direto para o mundo do trabalho”, ressaltou a presidenta.
MEI – Seis anos após a criação do MEI, mais de 5 milhões de empreendedores se formalizaram. Em média, são 2,3 mil inscrições por dia. A formalização permite o acesso a financiamentos, a capacitação pelo Sebrae e à Previdência Social. Cerca de 150 mil ampliaram seu faturamento e tornaram-se microempresários.
“Essas cinco milhões de pessoas já trabalhavam com coragem e muito vigor, mas não tinham proteção aos seus negócios antes do MEI e isso faz a diferença. Deixamos para trás o tempo em que pessoas com talento, coragem e ousadia ficavam à própria sorte”, destaca a presidenta.
Cerca de 500 mil beneficiários do Bolsa Família formalizaram-se pelo MEI. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 15% deles fizeram cursos do Pronatec.
Força produtiva – As empresas de menor porte respondem por 27% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) e são mais de 95% do total de empresas brasileiras. O potencial de crescimento é enorme, declarou o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, durante a cerimônia.
“Promovemos uma revolução pacífica e silenciosa, mas decisiva, em favor dos empreendedores batalhadores do Brasil”, defendeu Dilma.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
