CCJ rasga a Constituição e aniquila direitos dos povos indígenas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou por 40 votos contra 21 o PL 490/2007 que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou por 40 votos contra 21 o PL 490/2007 que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas
O bloqueio causou danos à economia cubana por sessenta anos, atingindo as condições de vida da população que, apesar disso, resistiu às sanções imperialistas. Votação é nesta quarta-feira, 23
850 indígenas de 43 povos de diversas localidades do país protestaram em Brasília pedindo proteção aos Yanomami e Mundukuru e a manutenção da demarcação de terras
A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, completou a receita neoliberal defendendo comprar alimentos fora da validade, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)
PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ
Pelo menos 700 indígenas protestam por proteção aos povos Yanomami e Mundukuru e pela manutenção da demarcação de terras, em pauta no Congresso Nacional
Exatamente 423,3 mil famílias estão atualmente na fila de espera do Bolsa Família e que também não receberam um centavo do auxílio emergencial
Projeto de Lei 1061/2019 garante aos defensores de direitos humanos, comunicadores sociais e ambientalistas medidas de segurança do Estado
Levantamento do Datafolha aponta crescimento dos casos de feminicídios, estimulados pelo desmonte das medidas e políticas de proteção social às mulheres
Projeto de lei de autoria dos deputados André Quintão e Beatriz Cerqueira já tiveram adesão de parlamentares do Bloco Democracia e Luta na ALMG
Biga Kalahare (PT-PA) registrou boletim de ocorrência sobre postagens ofensivas após participação da manifestação nacional 'Fora Bolsonaro', em 29 de maio