Direitos Humanos

Na denúncia, feita na segunda-feira (31) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), ela acusa o agressor pelos crimes de racismo, injúria e difamação racial.

OEA destitui o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão, depois de ter sido eleito por unanimidade. A demissão ocorreu às vésperas da divulgação de relatório sobre milícias e ataques às minorias no Brasil, produzido pelo especialista. A destituição é resultado da pressão do Brasil e de outros países descontentes

Mais da metade dos casos no país atinge pessoas entre 15 e 29 anos. Em dois anos,  a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, enquanto de mulheres negras aumentou 12,4%

Queda da taxa de homicídio entre os não negros de quase 13% demonstra a realidade do racismo estrutural no Brasil, “Infelizmente, os dados do Atlas apenas reforçam o que nós já sabemos, a população negra continua sofrendo os efeitos da escravidão até os dias de hoje”, diz secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs das Chagas

No caso de sua extinção, 22 milhões de pessoas ficarão sem acesso medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. Para o ex-ministro e criador do Farmácia Popular, e atual senador Humberto Costa (PT-PE), a medida pode comprometer ainda mais o SUS

A “licença” para a exploração do trabalho infantil sinalizada por Bolsonaro, cujos filhos, até onde sabe, nunca trabalharam, menos ainda na infância, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Rogério Carvalho e Paulo Paim criticam defesa de Jair Bolsonaro ao trabalho infantil. A prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ação criminal no MPF, no Distrito Federal, acusa a militante bolsonarista de extrema direita de violação ao direito à privacidade de uma criança e por incitação à prática de crime. A ação também conta com apoio de entidades defensoras dos direitos de crianças e adolescentes e organizações feministas

Foragido, o agressor foge dos holofotes e do julgamento da opinião pública; enquanto a criança é exposta, violentada e culpabilizada

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual