Disque Direitos Humanos completa 11 anos

Serviço de denúncias sobre violência fez mais de 300 mil atendimentos em 2014. DF lidera por unidade federativa.

Criado em 2003 como um serviço de proteção a crianças e adolescentes contra violência sexual, o Disque 100 passou, a partir de 2011, a acolher denúncias contra violações a direitos humanos de vários outros grupos vulneráreis, como a população LGBTT, os idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.

Na quinta-feira (4), o serviço completou 11 anos e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apresentou um balanço dos atendimentos do serviço e prestou uma homenagem a Neide Castanha, ativista em defesa das crianças de dos adolescentes e criadora da metodologia do Disque 100. Neide morreu de câncer em janeiro de 2010.

De janeiro a outubro de 2014 o Disque 100 fez 310.142 atendimentos. Foram 166.975 ligações, das quais 116.865 denúncias e 25.384 informações sobre endereços de conselhos tutelares, delegacias e promotorias. No seu pronunciamento, a Ministra da SDH, Ideli Salvatti, destacou a consolidação e a ampliação do serviço.

“O que começou com exclusividade para denúncias de exploração sexual acabou se abrindo para as outras áreas que a Secretaria de Direitos Humanos como a questão dos idosos, população de rua, LGBT, pessoa com deficiência”, destacou a Ministra.

De 2011 a 2012 houve um aumento de 74,90% nas denúncias. De 2012 a 2013 o aumento foi de 8,41%. No 1° semestre de 2013, comparado ao 1° semestre de 2014, houve uma diminuição de 31%. O número de denúncias no Disque 100 não está relacionado ao aumento ou diminuição da incidência de violação contra os direitos humanos.

No corte por grupos, o das crianças é o que mais procura o serviço, 68% dos atendimentos, seguido das pessoas idosas, 21%; pessoas com deficiência, 6%; pessoas em restrição de liberdade, 2%; LGBTT, 1% e em situação de rua, 0,5%.

No primeiro semestre de 2014, em números relativos, as unidades da federação que receberam o maior número de denúncias por 100 mil habitantes foram o DF, RN, MS e RJ. Em termos absolutos, as unidades da federação com maior número de denúncias foram, SP, RJ, MG e BA.

A ministra ressaltou a necessidade de o Disque 100 ampliar o atendimento e consolidar o monitoramento das denúncias depois que são encaminhadas às autoridades competentes, como as delegacias, conselhos e promotorias.

“Os nossos atendentes encaminham para a autoridade, mas ninguém mais monitora se foi efetivamente apurada, resolvida”, disse a Ministra.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

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