Eleições aceleram corrida pelo orçamento secreto
Desgoverno Bolsonaro bloqueia recursos de políticas públicas para multiplicar por seis valor empenhado em emendas de relator. “Chega de desvio de recursos para alimentar o orçamento secreto”, diz Lula
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Centrão de Bolsonaro desvia verbas do orçamento do povo para privilegiar grupos políticos (Site do PT)
A reta final do primeiro turno acelerou não apenas a corrida por votos, mas também a disputa por um naco do chamado orçamento secreto, subterfúgio inconstitucional criado pelo desgoverno Bolsonaro para comprar apoio no Congresso Nacional. Até esta quarta-feira (28), já foram empenhados em setembro R$ 520,2 milhões em emendas de relator, conhecidas como “RP9”. Valor seis vezes superior ao de agosto (R$ 83 milhões).
A denúncia é de reportagem do portal G1, feita com base em dados levantados pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. “O aumento na liberação da verba em setembro na comparação com agosto coincide com a reta final do período eleitoral”, constata a matéria, lembrando que as emendas são geralmente aplicadas em obras ou compra de equipamentos nos redutos eleitorais dos parlamentares.
Não à toa, o levantamento da consultoria da Câmara também revela que, dos R$ 520,2 milhões empenhados em emendas de relator em setembro, metade (R$ 257,6 milhões) foi destinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Responsável por obras em áreas urbanas e projetos de saneamento e abastecimento de água, a pasta é alvo de investigações por ilegalidades na aplicação de recursos derivados do orçamento secreto.
Os parlamentares aliados do desgoverno Bolsonaro se apressaram porque, nesta fase de empenho, a primeira da execução orçamentária, o valor não pode mais ser bloqueado pelo Executivo. Em contrapartida, setores importantes do governo federal perderam R$ 2,6 bilhões na última quinta-feira (22), no quarto bloqueio promovido pela equipe econômica do ministro-banqueiro Paulo Guedes, escudada no teto de gastos.
O valor bloqueado no Orçamento de 2022 já chega a R$ 10,5 bilhões. No entanto, uma semana antes dessa ação, o desgoverno Bolsonaro publicou um decreto e duas medidas provisórias para desbloquear R$ 3,5 bilhões em emendas de relator. Nesta sexta-feira (30) devem ser publicadas novas medidas orçamentárias, estendendo os bloqueios e/ou liberando mais verba para a farra do orçamento secreto – que poderá acabar em 2023.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, relatora de ação sobre a legalidade do orçamento secreto, chegou a suspender os pagamentos em novembro de 2021. Posteriormente, um arranjo para tentar tornar o repasse transparente permitiu a retomada do fluxo. Mas a expectativa de que a ministra possa levar o orçamento secreto a julgamento nas próximas semanas também acelerou a corrida às verbas.
Gleisi Hoffmann: “Lula precisa de bancadas pra governar pro povo”
“Bolsonaro passou a tesoura em importantes políticas da educação e cortou 97% da verba da infraestrutura para as escolas pra alimentar o orçamento secreto do Centrão. Pense bem no voto para o Congresso e assembleias legislativas. Lula precisa de bancadas pra governar pro povo”, alertou a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em postagem no Twitter.
Bolsonaro passou a tesoura em importantes políticas da educação e cortou 97% da verba infraestrutura para as escolas pra alimentar o orçamento secreto do Centrão. Pense bem no voto para o Congresso e assembleias legislativas. Lula precisa de bancadas pra governar pro povo.
— Gleisi Hoffmann 1313 (@gleisi) September 28, 2022
Em julho, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em sessão do Congresso Nacional, as bancadas do PT no Senado e na Câmara impediram que os recursos do orçamento secreto se tornassem impositivos – de pagamento obrigatório. Por acordo, foi retirado o artigo que determinava o caráter impositivo das emendas de relator, que formam o orçamento secreto.
Nesta segunda-feira (26), durante a superlive Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva ratificou seu compromisso de acabar com o que considera uma “excrescência”. “Chega de desvio de recursos dos medicamentos, do combate à violência contra as mulheres, do tratamento para o câncer e da merenda das crianças para alimentar o orçamento secreto do Centrão”, afirmou.
“Não haverá sigilo nas contas públicas. Nem de 100 anos, nem de 10 anos, nem de 1 dia. O Portal da Transparência voltará a funcionar, e a Lei de Acesso à Informação será cumprida”, prosseguiu o presidente mais popular da história.
Da Redação, com informações do G1
