Em Belém, Câmara aprova ‘Dia de Luta contra a LGBTFobia’
Projeto de Lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco voltada para proteger e defender direitos da população LGBTQIA+
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Na luta pela promoção e direitos da população LGBTQIA+, a capital paraense conquistou o Dia de Luta contra a LGBTFobia, a ser celebrada como data oficial em 17 de maio. O projeto de lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores, Caminha luta em seu mandato por políticas públicas voltadas aos direitos da população LGBTs e pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Com muita luta conseguimos aprovar este projeto. O legado de Marielle está vivo na Câmara de Belém, mas essa conquista não é da Câmara e nem minha. Essa vitória é de toda a nossa comunidade LGBTQIA+, que está morrendo diariamente e precisa de um Estado mais presente com políticas públicas efetivas em defesa das nossas vidas”, ressalta.
Violência
De acordo com uma pesquisa realizada pelo pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao analisar dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2017, foram registradas 22 violações diárias no Brasil. A cada hora, praticamente uma pessoa LGBTQI+ sofreu violência no país.
A secretária Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores (PT), Janaína Oliveira, reforça ainda sobre o relatório parcial do observatório de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil, que registrou 207 mortes entre janeiro e agosto de 2021.
“Projetos como esses são fundamentais para o enfrentamento a LGBTFOBIA. É mais uma importante vitória para população LGBTI+”.
A data de 17 de maio de 1990 rememora o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionadas à Saúde (CID).
Da Redação
