Em Mensagem ao Congresso, Lula reafirma confiança no diálogo e na democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (2) Mensagem ao Congresso, que foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida na sessão solene de abertura do Ano Legislativo pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).

No texto de apresentação da Mensagem, o presidente Lula manifesta a sua confiança no diálogo, parceira e confiança mútua, assim como aposta que a união dos esforços para reconstruir o Brasil irá mover as relações entre o Executivo e o Legislativo nos próximos quatro anos.

Veja aqui a íntegra da Mensagem ao Congresso Nacional – 2023

O presidente lembra que o Congresso Nacional já deu duas demonstrações fundamentais do seu compromisso com o povo brasileiro. A primeira foi “a aprovação da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de  2022, que excluiu do Teto de Gastos o montante de R$ 145 bilhões necessários para fazer frente ao pagamento de um Bolsa Família fortalecido e mais justo”.

A segunda demonstração do compromisso do Congresso, destaca Lula no texto, “foi a reação célere, firme e determinada aos atos terroristas do dia 8 de janeiro. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe”.

Honrado pelo povo brasileiro com um 3° mandato, volto a me dirigir ao Parlamento para propor uma atuação harmônica, ainda que independente, em favor da reconstrução do Brasil. https://t.co/nMU2FrjUkO

— Lula (@LulaOficial) February 2, 2023

O presidente reafirma no documento o seu compromisso na defesa e no fortalecimento da democracia brasileira, dando resposta legal às tentativas de terrorismo e de violência. Ele reitera também a sua convicção na rejeição da violência pelo povo brasileiro, que deseja sim “estudar, trabalhar, cuidar da família e ser feliz”.

O primeiro capítulo da Mensagem ao Congresso reproduz temas e compromissos registrados no programa de governo da Coligação que elegeu Lula e Alckmin em 2022, enquanto que o segundo capítulo traz o relatório-síntese elaborado pelo Gabinete da Transição.

Nesse relatório está descrita “a tragédia que se abateu sobre o Brasil tem múltiplas faces. A fome voltou e a pobreza e a exclusão explodiram. Faltam recursos para a saúde, a educação e a ciência e tecnologia. Os direitos dos povos originários fo ram duramente atacados, assim como nossa biodiversidade, provocando um retrocesso no combate às mudanças climáticas”, cita o documento.

Também em seu texto de apresentação, o presidente Lula reafirma que a reconstrução do Brasil exige o compromisso do governo federal com a geração de emprego e renda, assim como a retomada do investimento público, bem como estimular o investimento privado para que os empregos retornem, além do apoio ao crédito e a valorização do salário mínimo.

Assim como medidas emergenciais como combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal, bem como investimentos em saúde, destacando o fim das filas no SUS e em educação, principalmente no ensino básico, entre outras medidas prioritárias citadas pelo presidente.

Da Redação