Em São Paulo, deputados do PT apoiam redução de gastos, mas sem corte de salários de servidores

NOTA

DEPUTADOS DO PT APOIAM REDUÇÃO DE GASTOS, SEM DIMINUIÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES

Considerando as medidas de redução de gastos anunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, consolidado em projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, as deputadas e os deputados do PT na Alesp, vêm a público manifestar o que segue:

1. A bancada do PT é absolutamente contra qualquer redução salarial dos funcionários públicos, sejam comissionados ou não;

2. Entende que a redução dos subsídios dos deputados deve ter como base os valores do patrimônio declarado pelos parlamentares no exercício do ano de 2019, atendendo cinco faixas progressivas, quais sejam:

a) redução de 30% para patrimônio de até R$ 1 milhão;

b) redução de 35% a partir de R$ 1 milhão até R$ 2 milhões;

c) redução de 40% a partir de R$ 2 milhões até R$ 3 milhões;

d) redução de 45% a partir de R$ 3 milhões até R$ 4 milhões;

e) redução de 50% do subsídio a partir do patrimônio de R$ 5 milhões.

3. A revisão dos contratos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo conta com o apoio da bancada do PT, desde que não implique demissão de trabalhadores que prestem serviço, direta ou indiretamente, às empresas contratadas.

4. A bancada petista apoia a doação de 70% do Fundo Especial de Despesas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, assim como endossa a devolução antecipada de 7% do orçamento previsto para 2020.

5. A bancada ressalta que todo o recurso resultante dos ajustes econômicos e da redução dos gastos do Poder Legislativo estadual deve ser aplicado, exclusivamente, em ações para o enfrentamento ao coronavírus, na forma de  investimentos na área da saúde, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), considerados todos os equipamentos que o compõem, sejam UPAs, UBSs, hospitais, Santas Casas, ou outras unidades de assistência à saúde da nossa população.

As deputadas e os deputados estaduais do PT paulista enfatizam a importância da contribuição da Assembleia Legislativa para a composição dos recursos financeiros necessários para que o Estado enfrente a atual crise sanitária e econômica que impactam duramente no cotidiano das pessoas.

Sensibilizados com o avanço do Covid-19 que, em várias regiões do Estado, já deixa um rastro de sofrimento, dor e mortalidade, a bancada do PT coloca-se à disposição para compor a rede solidária das instituições públicas no enfrentamento ao coronavírus e aguarda o envolvimento e a colaboração de setores, como os secretários estaduais que integram o governo João Doria, dirigentes de autarquias, além de desembargadores e procuradores do Ministério Público Estadual e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Só a unidade de todos, no fortalecimento dos pilares solidários, permitirá que atravessemos esta tormenta e saiamos dela fortalecidos.

Deputado Teonilio Barba Lula
Líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo