Felipe Camarão cobra regulamentação das big techs pelo Legislativo

“O principal problema que vamos enfrentar nas eleições do ano que vem, depois da polarização muito forte, são as fake news. O Supremo está amoldando (a regulamentação das redes sociais) mas quem tem que resolver não é o Judiciário. Quem tem que resolver isso é a política, é o Legislativo”, afirmou nesta sexta-feira (8) o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista ao programa Café PT, da TvPT.

“O que está faltando hoje no país é uma regulamentação séria das redes sociais. Todos os países da Europa estão fazendo isso, mas a extrema direita não quer sob o argumento errôneo da liberdade de expressão. Isso é mentira. Regulamentar rede social não é tolher liberdade de expressão, não é censura”, ressaltou.

Há 45 dias o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que foi um marco jurídico, segundo Camarão, ao definir que o artigo 19 do Marco Civil da internet é parcialmente constitucional.

“Desta forma, para se responsabilizar as big techs, não é necessário ordem judicial expressa. O usuário que se sentir prejudicado pode acionar a própria plataforma para retirar o conteúdo”, disse ele na entrevista em que falou também do 17º Encontro Nacional do PT, dos grandes investimentos do governo Lula no Maranhão, das agendas do presidente no estado e das mentiras que foi alvo recentemente.

“Disseram que não sou mais pré-candidato a governador do Maranhão e eu continuo na minha pré-candidatura. O presidente Edinho, inclusive, confirmou em suas redes que sou pré-candidato do partido no ano que vem”, disse Camarão.

Cenário complexo

Camarão falou dos graves problemas decorrentes do uso de inteligência artificial, perfis falsos e robôs e a dificuldade de responsabilização. “Fake news é crime. A população entende melhor como instigação ao suicídio, tráfico de entorpecentes, pornografia infantil, tráfico de drogas, racismo, homofobia. Isso tudo é crime. Mas quando é fake news para ajudar um pré-candidato ou prejudicar, as pessoas têm dificuldade de identificar”, apontou.

O cenário das eleições do próximo ano é bastante complexo para o vice-governador. “2018 foi difícil e 2020 também. 2022 foi muito difícil, 2024 já foi uma confusão e infelizmente a perspectiva é piorar”, disse ele ao lembrar de Bolsonaro que falava sete mentiras por dia e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump que usa argumentos falsos para atingir a soberania nacional.

“Imagina se nós, brasileiros, vamos nos meter em algum processo judicial norte-americano? Esses divulgadores de fake news pregam a guerra, ao contrário do presidente Lula que prega a paz entre os povos”

Orgulho de ser petista

Camarão esteve em Brasília no último final de semana e participou do 17° Encontro Nacional do PT. “Saí mais revigorado, sinto orgulho de ser petista” disse ele ao falar das agendas com os senadores do Maranhão.

A viagem a Brasília rendeu a oportunidade de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde tratou de apoio técnico para agricultura familiar e a liberação de recursos via Universidade Federal do Maranhão. “Sou professor, fui a Brasília como vice-governador e como professor em nome do nosso reitor, Fernando Carvalho”, salientou Camarão, acrescentando que esteve no Incra para falar sobre uma área indígena e sobre a titulação de 55 mil hectares de terras quilombolas em Alcântara e mais 10 cidades.

Camarão se reuniu com Jorge Messias, advogado-geral da União, tratou de precatórios do Fundef, das redes estaduais e municipais do estado do Maranhão e sobre o seguro defeso 2015. O Maranhão e o Pará são os estados que têm mais pescadores cadastrados no país.

O presidente Lula determinou e a Advocacia-geral da União está organizando um grande acordo para fazer o pagamento desse seguro defeso do ano de 2015. “A presidenta Dilma não pôde pagar na época por causa do golpe. Temer e Bolsonaro não pagaram e agora o presidente Lula vai fazer esse pagamento”, comemorou.

Só no Maranhão são mais de 200 mil pescadores que vão receber o seguro defeso. “Estamos programando essas agendas para o presidente Lula. Tem titulação de terra quilombola, tem seguro de defesa para pescadores”, anunciou.

Honra de governar o Maranhão

Ao destacar que o Maranhão é o estado que historicamente deu maioria ao presidente Lula desde 1989, com votação sempre acima de 73%, Camarão lembrou que no desgoverno anterior o estado não teve nenhuma obra de Jair Bolsonaro nos 217 municípios maranhenses.

“O ex-presidente não foi no Maranhão para inaugurar nenhuma obra zero, nada. O que teve foram nossos deputados e senadores que mandaram via emenda parlamentar e agora, com o presidente Lula, são quase R$ 100 bilhões de reais em investimentos como o maior anel viário da história de São Luís além de dois residenciais que o presidente está prestes a inaugurar em São Luís e em Imperatriz”, comemorou.

Leia mais: Lula: “O povo do Maranhão foi secularmente esquecido e nós não vamos esquecer”

Camarão disse que o PT quer ter a honra de governar o estado e vê em sua pré-candidatura essa oportunidade.

“Pleiteio isso com desejo de fazer a transformação social, de defender trabalhares e trabalhadoras, de acabar com analfabetismo e transformar 100 % das escolas em tempo integral. E temos o objetivo primordial de puxar o palanque do presidente Lula para a reeleição. O presidente Lula é um vetor de estabilidade democrática. Reafirmo minha pré-candidatura ao governo por esse projeto de reeleição de Lula”, assinalou.

Propostas fortes para a segurança

Preocupado com os índices de violência no estado, Camarão lembrou do programa criado pelo ex-governador Flávio Dino – o Pacto pela paz – que não teve continuidade e disse que tem propostas “fortes”. A primeira é o pacto pela paz, um arranjo institucional que envolve governo e toda a sociedade, com ações educativas e preventivas. A segunda é tecnologia com serviço de inteligência.

“O crime é “organizado e o poder público tem que ser organizado para combater, prevenir e reprimir. Mas não dá para as polícias terem inteligência separadas”, avaliou, ao falar que a terceira proposta é a valorização financeira das forças policiais, com uma polícia cidadã visando a proteção de vidas, e não apenas prender pessoas.

Camarão agradeceu e ex-presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, pela força e coragem à frente do partido nos últimos anos e avaliou que o novo presidente Edinho Silva vai em busca das bases do partido, dos movimentos sociais e sindicatos. “Tenho orgulho de fazer parte desse partido, de ter um líder como o presidente Lula que é um líder mundial. Estamos muito empolgados para a reeleição do nosso presidente e para a prioridade de eleição de congressistas”, concluiu.

Da Redação