FETAPE denuncia volta da fome e desmonte das políticas públicas

A Fetape e sindicatos filiados marcaram presença e demonstraram sua força nesta sexta-feira (27), em Caetés, no Agreste do estado, no lançamento da Caravana Semiárido Contra a Fome, que segue, até dia 7 de agosto, para Brasília (DF).

A Caravana tem realização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e outras organizações e movimentos sociais. A iniciativa denuncia cortes em diversos programas do governo federal, o que tem impactado diretamente no aumento da extrema pobreza e fome no país.

Durante abertura do ato, Cícera Nunes, presidenta eleita da Fetape, fez uma saudação de boas vindas aos presentes e destacou a importância política da iniciativa. “Não vamos desistir de denunciar essa situação de fome que aumenta. Em 2014 saímos do Mapa da Fome da ONU e vivíamos outra situação. E por isso hoje temos que lutar para mudar”.

Paulo Roberto Santos, Presidente em exercício da Federação, e Jenusi Marques, Diretora de Política para as mulheres entregaram a ASA um documento no qual a Fetape repudia o desmonte das políticas públicas no país. Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também esteve presente no ato e reforçou a iniciativa da Caravana.

Confira abaixo a íntegra da carta da Fetape entregue à ASA

Carta denúncia a volta da fome e o desmonte das políticas públicas no Brasil

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) denuncia a volta do fantasma da fome, que tem assombrado a população em geral, mas, em especial, os homens e mulheres do campo do semiárido brasileiro. Situação que é reflexo do desmonte das políticas públicas implantado no Brasil desde o Golpe de 2016, que retirou do comando do país a presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Com a eleição de um governo popular, nas eleições de 2002, nós, Movimento Sindical Rural, participamos das mudanças que possibilitaram mais qualidade de vida e dignidade para a população brasileira. O fortalecimento de importantes políticas públicas fez com que os trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecessem no campo, com acesso às tecnologias sociais, que garantem água ao lado das casas para beber e produzir alimentos; conquistassem a casa própria; acessassem políticas de assistência técnica e crédito; escoassem sua produção; e seus filhos tivessem acesso à universidade.

No entanto, em 2016, sofremos um golpe que, a cada dia, se aprofunda e tem trazido de volta imagens que, há muitos anos, não faziam mais parte da paisagem das comunidades rurais e dos grandes centros urbanos e da vida do povo brasileiro. A fome, a miséria, o desemprego, a falta de espaços de participação política da sociedade civil organizada e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais têm se acentuado e trazido consequências profundas para o País.

O atual governo privilegia o grande capital em detrimento da população e, com isso, uma de suas primeiras medidas foi instituir a Emenda Constitucional Nº 55, que congela por 20 anos os recursos nas áreas sociais. Também aprovou uma legislação trabalhista que retirou vários direitos de trabalhadores e trabalhadoras, privilegiando as empresas privadas, reformou a educação, através das mudanças no Ensino Médio, que enfraqueceu a agricultura familiar com os cortes de programas e a ineficácia de políticas do setor.

A volta da fome, que já assistimos a olhos nus, com o visível aumento de pessoas em situação de rua nas cidades, e de pessoas que já batem nas portas pedindo comida na zona rural, é reflexo desse desmonte de políticas, e da perda de direitos, ainda assombrada pela Reforma da Previdência, que nos bate a porte. A volta dessa situação e da fome é reflexo dos diversos cortes que se concretizaram no Orçamento da União de 2018, mas que estão se intensificando desde 2016.

Com isso, o Programa Cisternas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) existem com orçamento quase zero. Também se intensificou cortes no orçamento da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Diante desse contexto, apoiamos a iniciativa da Caravana do Semiárido Contra a Fome, que denuncia toda essa situação.

Defendemos essa iniciativa por escancarar para toda a população a situação em que o País se encontra e sua consequência. Continuamos em luta, para que nossos direitos sejam preservados, mas também pelo direito de Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso político, de ser candidato. Não podemos esquecer que ele foi o melhor presidente que este país já teve. E é aqui, no Semiárido, espaço histórico de luta e revoltas populares, que nós da FETAPE e os nossos Sindicatos filiados não só denunciamos, mas também anunciamos. Anunciamos que estamos em luta e seguiremos em Caravana com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e outros movimentos sociais pela volta da democracia no Brasil, pelas nossas vidas, pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores e agricultoras familiares que alimentam a população brasileira.

Caetés (PE), 27 de Julho de 2018.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE)

Da redação da Agência PT de noticias