Flacso do México faz debate sobre perseguição jurídica a Lula

A Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso) do México organiza um debate dobre Lawfare, o caso Lula e os direitos humanos no Brasil depois do golpe, no dia 23 de janeiro, véspera do julgamento em segunda instância no TRF4.

Na ocasião serão apresentados documentos e vídeos da acusação, da defesa e da condenação do ex-presidente em primeira instância. Participa da conversa a advogada e pesquisadora da USP Maria Luiza Quaresma Tonelli; a doutora em Ciência Política e pesquisadora da UNAM Marion Lloyd; e a pesquisadora da Flacso México Cristina Gomes.

Na revista Foreign Affairs de abril de 2017, Geoffrey Robertson, advogado de Lula no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, considerou este caso como um dos mais importantes de Lawfare – uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.

Robertson denunciou as graves violações de direitos humanos por meio de métodos abusivos, acusações sem provas e sem direito pleno de defesa. Estas condutas tem sido consideradas, inclusive, resquícios do sistema da Inquisição Espanhola que ainda estão em vigor no Brasil e que são inaceitáveis no mundo moderno.

Nesse contexto, o Brasil é o terceiro país do mundo com o maior número de pessoas privadas de liberdade, em sua maioria jovens negros e pobres, que nunca tiveram direito a um julgamento.

O debate da Flaco será realizado no dia 23 de janeiro, às 15h, na Flacso México (Carretera al Ajusco 377, Cidade do México), unidade de seminários II.

Da redação da Agência PT de notícias