Funcionários do SUS são denunciados por assédio a indígenas

Poucos meses após o ataque à demarcação de terras indígenas promovido pela CPI da Funai/ Incra, surgem casos de assédio sexual, ameaças e má gestão de recursos públicos prejudicando essas populações.

Os povos Kaingang, Guarany e Xokleng de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão enfrentando a violação de seus direitos, praticada pelos representantes dos órgãos públicos que deveriam zelar pelo bem estar dessas comunidades.

A denúncia é dos caciques e lideranças das três etnias, que cobram o imediato afastamento dos assediadores e do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul, Gaspar Luís Paschoal. A DSEI é um órgão gestor do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ligado ao SUS.

Representantes das comunidades indígenas foram recebidos nesta terça-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para reiterar as acusações já formalizadas à Polícia Federal e à Polícia Civil do Rio Grande do Sul no dia 7 de junho.

Assédio sexual

“E esses peitos aí?”, “Até o fim do ano eu te pego”. Esses são só dois exemplos das frases dirigidas por funcionárias do DSEI a três mulheres indígenas que atuam como agentes de saúde, segundo depoimento da cacique da Terra Indígena de Faxinal, Ângela Kaingang, à Polícia Federal.

“Essa, na verdade, é uma prática corriqueira. Essas três mulheres é que finalmente tiveram a coragem de denunciar”, afirma a advogada indígena Fernanda Kaingang, que acompanha o caso.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal já estão cientes do caso, mas até agora não foram tomadas as providências cobradas pelas comunidades. “Não aceitamos ficar reféns de quem não respeita os indígenas nem tem formação para lidar com nossas questões.”

Ela também narrou à PF o caso de duas outras profissionais que teriam sido demitidas pelos assediadores.  O coordenador do Disei, Gaspar Luis Pascoal, já responde a processo administrativo junto à Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde por atitudes semelhantes, ressaltam os representantes das etnias.

Solidariedade

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), garantiu aos representantes das comunidades indígenas que o colegiado vai acompanhar o caso e cobrar providências. “A Comissão de Direitos Humanos é para isso. Para dar visibilidade aos invisíveis e para dar voz aos que não têm voz.”

Além de Regina, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestaram solidariedade aos indígenas e se comprometeram a dar publicidade ao caso e cobrar providências.

“É estarrecedor que as autoridades públicas responsáveis por executar as políticas voltadas para assegurar a dignidade e o bem estar dessas comunidades sejam as primeiras a violar seus direitos”, revoltou-se Gleisi. A senadora Grazziotin, que é procuradora da Mulher no Senado, também se comprometeu a apurar o caso.

Do PT no Senado