FUP aciona Justiça contra leilão da Rlam e questiona preço da venda
FUP e Sindipetro da Bahia entram com ação na Justiça contra a venda da Refinaria da Petrobras na Bahia. Para entidades, preço de venda está 35% abaixo do devido. Fundo árabe que comprou é questionado. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também é signatário da ação
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A venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), a segunda maior do país, está sendo questionada na Justiça pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).
A ação popular para que a transação seja suspensa imediatamente, foi protocolada na Justiça Federal, em Salvador e, é assinada pelo senador Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM “por preço vil”.
Segundo os petroleiros, a direção da Petrobras avaliou a refinaria, no mínimo, em R$ 7 bilhões a menos do que vale no mercado. A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Já estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostra que o valor verdadeiro da refinaria está entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões.
Senador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Alessandro Dantas.
Estamos diante de uma grave situação que precisa ser esclarecida. A venda da RLAM é mais um passo do governo federal no sentido de desmontar a Petrobras. Representa um ataque à soberania energética do país. Precisamos que haja uma intervenção do poder judiciário. Se esta prática for perpetuada, além de acabar de vez com a empresa, trará grandes prejuízos para os cofres públicas
Além da ação popular, os sindicatos filiados à FUP protocolaram, na última sexta-feira (19), na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM da Petrobras. No documento, eles apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria e dizem que são ilegais os termos de venda, que estão sendo contestados na Justiça Federal e no TCU.
Deyvid Bacelar, afirmou que a transação é lesiva à Petrobras e, por consequência, aos cofres públicos e à população brasileira. “Além do preço absolutamente baixo cobrado, a refinaria foi crucial para minimizar os estragos da pandemia [ do novo coronavírus] sobre os resultados financeiros da Petrobras em 2020”, disse Bacelar à Folha de São Paulo.
O coordenador-geral da FUP disse ainda ao jornal, que por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da estatal, sobretudo de bunker oil (combustível para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado no mundo.
“Vender a refinaria e outras sete, é entregar a galinha dos ovos de ouro a preço de banana”, criticou.
Do site da CUT
