Gás do Povo alivia o bolso das famílias e garante segurança alimentar
Programa pretende beneficiar até 50 milhões de pessoas até março. Câmara deve votar Medida Provisória que implementou o auxílio na volta do recesso parlamentar
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Famílias com renda per capta de meio salário mínimo, o que representa o valor de R$ 811,00, terão acesso ao Programa Gás do Povo. Em algumas regiões do país, o preço do gás pode chegar a 10% do salário mínimo, inviabilizando a compra. “Agora, a pessoa recebe um voucher, um crédito no celular, junto com o cartão do Bolsa Família. Uma família de cinco pessoas, mesmo tendo R$4 mil de renda mensal, por exemplo, tem o direito”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O Gás do Povo já está em todas as capitais brasileiras e atende a 6 milhões e meio de famílias. A expectativa é que seja ampliado. “Queremos chegar a todo o Brasil e alcançar mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 48 milhões a 50 milhões de brasileiros”, antecipou Dias.
Na prática, as pessoas inscritas no programa vão recarregar o botijão de gás de cozinha 13kg (GLP) gratuitamente, apresentando o voucher (crédito no celular) em mais de 10 mil revendas credenciadas em todo o país. A previsão é de que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando famílias em todos os 5.570 municípios serão contempladas. O benefício garante um botijão de gás por família. “Esse é um programa de grande impacto na própria economia. Aquele dinheiro que a família usava para comprar o gás, agora pode comprar alimento e outras necessidades. O objetivo é garantir uma política de dignidade para as pessoas”, conclui o ministro.
A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas semanas a Medida Provisória (MP) 1313/2025, de autoria da Presidência da República, que altera o Programa Auxílio Gás para o Programa Gás do Povo, e que tem como público prioritário usuários do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A MP altera a forma de operação do acesso da população de baixa renda ao Gás de Cozinha, visando diminuir a pobreza energética no Brasil.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explica porque o Gás do Povo é mais eficiente do que o antigo Auxílio Gás. “As novas medidas evitam que as flutuações no preço do botijão de região para a região impactem no acesso ao gás de cozinha por parte das famílias. O gás, que para muita gente é uma compra trivial, para as pessoas de baixa renda pesa muito. Um botijão de gás, em algumas regiões do país, chega a 10% do salário mínimo. O valor que a gente repassava era de R$ 109. E aí, quando a pessoa chegava lá, tinha que meter a mão no bolso e tirar mais R$ 50 para poder pagar o botijão”.
Fim do uso da lenha e do carvão e mais segurança alimentar
Em 2022, aproximadamente 17,1% dos domicílios brasileiros (cerca de 12,7 milhões) ainda usavam lenha ou carvão para cozinhar seus alimentos, como aponta o relatório intitulado Pobreza Energética e Transição Justa. O relatório ainda revela que o consumo de lenha cai com o aumento da classe de renda.
Entre os benefícios diretos à população, o programa pretende ampliar o uso do gás de cozinha em substituição à lenha ou ao carvão. A ação também visa a complementação das políticas sociais existentes, com foco em atender mais famílias e melhorar a segurança alimentar.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em 2020, a poluição do ar doméstico, provocada pela combustão de madeira e carvão para cozinhar, causou cerca de 3,2 milhões de mortes por ano em todo o mundo, incluindo mais de 237 mil crianças menores de cinco anos.
E o que é pobreza energética?
A pobreza energética refere-se à situação em que famílias ou comunidades não conseguem ter acesso adequado a serviços energéticos essenciais, como eletricidade e combustíveis limpos para cozinhar, aquecer e iluminar seus lares, ou não conseguem atender plenamente às suas necessidades energéticas básicas. No Brasil, esse conceito foi oficialmente reconhecido em 2024, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Nesse contexto, o acesso ao gás de cozinha deixa de ser apenas uma questão de consumo e passa a ser um indicador fundamental de desenvolvimento, saúde pública e justiça social. A ausência de energia limpa obriga milhões de famílias a recorrerem à lenha ou ao carvão, expondo mulheres, crianças e idosos a riscos graves, aprofundando desigualdades sociais.
O Programa Gás do Povo está diretamente alinhado ao enfrentamento da pobreza energética e dialoga com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), da Organização das Nações Unidas, que estabelece como meta assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos. Ao garantir gás de cozinha gratuito às famílias de baixa renda, o programa contribui para reduzir desigualdades, melhorar a qualidade de vida e promover dignidade para quem mais precisa.
Germana Accioly, para a Redação do PT.
