Gleisi leva apoio do PT aos povos indígenas contra o ‘Marco Temporal’
Juntamente com deputados federais, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, levou solidariedade aos povos originários que sofrem com a tentativa de retirada dos seus direitos. Julgamento do STF foi suspenso novamente e será retomado nesta quinta-feira, 2
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Julgamento iniciado na tarde desta quarta-feira, 1, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a demarcação de terras pode mudar o destino de milhares de indígenas do país. O parecer estava previsto ocorrer na semana passada, mas foi adiado para esta quarta-feira e novamente suspenso para quinta-feira, dia 2.
Em apoio e solidariedade aos 1200 representantes dos povos indígenas que estão em Brasília para acompanhar a votação do Marco Temporal, a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi ao acampamento “Luta pela Vida”.
“As terras indígenas têm de ser demarcadas pela vivência dos indígenas em cima delas e não por determinado tempo”, afirmou Gleisi que levou o apoio do partido à mobilização, acompanhado de deputados federais (veja o vídeo abaixo)
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass, destacou que aprovar o Marco Temporal é “tirar a terra do índio, agredir o meio ambiente e privilegiar as mineradoras contra a vida das comunidades indígenas”.
Julgamento
Durante a sessão do STF, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu que o Supremo mantenha a validade do chamado “Marco Temporal” na demarcação de terras indígenas. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU,) o debate das demarcações cabe ao Congresso Nacional.
Em sustentação oral contra o Marco Temporal, o advogado Eloy Terena fez esse questionamento e lembrou: “Basta que lembrar que estávamos saindo do período da ditadura, onde muitas comunidades foram despejadas de suas terras ora com apoio, ora com aval do próprio estado e seus agentes. Portanto, adotar o marco temporal, é ignorar todas as violações que os povos indígenas foram e estão submetidos.”
Os ministros da Suprema Corte irão analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
A decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatório.
Da Redação, com informações da Apib e G1
