Gleisi: MP do diesel é desumana e tecnicamente injustificável

O povo brasileiro não pode pagar em dobro a conta do combustível. Além do impacto resultante a alta vertiginosa dos preços da gasolina e do gás de cozinha no bolso do trabalhador, Temer quer retirar da saúde, da educação e dos programas sociais a verba que vai bancar os subsídios necessários à redução do preço do diesel. “Essa alta é motivada por uma política de preços desastrosa que esse governo criou. Não se justifica do ponto de vista humano e nem técnico”, afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.

Gleisi apresentou sete emendas à Medida Provisória de Crédito Extraordinário, a MP 839, que institui a subvenção—repasse de dinheiro do governo—para permitir a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O montante de recursos chega aos R$ 9,58 bilhões, que serão repassados aos produtores do combustível, para que esses não percam nem um centavo de seu lucro com a redução do preço. Caberá aos brasileiros, especialmente os mais pobres, arcarem com os cortes orçamentários que vão bancar a “bondade”.

Os cortes de Temer

As emendas de Gleisi ao texto da MP visam a revogar os cortes nos investimentos em educação e nas políticas públicas de apoio à produção de alimentos. Na educação, Temer quer cortar recursos do crédito educativo (Fies) e das bolsas de estudo nas universidades públicas (Proies). No campo, a tesoura ameaça o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), a Educação do Campo, a obtenção de imóveis rurais para a criação de assentamentos de reforma agrária e as ações de regularização fundiária—programas essenciais à agricultura familiar, que produz 70% do que chega à mesa dos brasileiros.

A Bancada do PT apresentou um total de 40 emendas à MP 839. Os cortes instituídos pela MP, porém já estão sendo efetivados, visto que os efeitos das medidas provisórias  são imediatos, a partir da edição, durante 120 dias. Se a MP é aprovada pelo Congresso, vira lei. Se for rejeitada ou não for votada, perde a eficácia a partir desse prazo. A aprovação das emendas dos petistas vai reverter diversos desses cortes.

Medidas inócuas

Além da perversidade de tirar da saúde, da educação e da produção de alimentos para dar às produtoras de diesel, as medidas de Temer são inócuas para desmontar o nó da crise dos combustíveis, alerta o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Um dos cortes de Temer retira R$1 bilhão de obras do programa de transporte terrestre e de recursos destinados à conservação de estradas. “Ou seja, para tentar oferecer o diesel mais barato para os caminhoneiros, o governo vai destruir as estradas por onde os caminhões passam. Isso é de uma burrice atroz, porque fica evidente que o custo do frete vai continuar elevado pelas condições precárias das rodovias”, aponta o senador.

A política de Temer para o preço dos combustíveis é pura insanidade: o petróleo brasileiro a preço de banana para estrangeiros, desmonta as refinarias nacionais, estimula a exportação de óleo cru e importa o material refinado em dólar, com altas margens de lucro para quem traz o combustível de fora. “E qual é a solução proposta por esses vendilhões da Pátria para encerrar a crise? Queimar nossas riquezas e torrar todo o dinheiro, para segurar o preço de um combustível que o próprio Governo autoriza subir. É o mesmo que enxugar gelo!”, explica.

Da redação da Agência PT de notícias